Governos locais e regionais advertem em Nova Iorque que a Agenda Pós-2015 fracassará sem intervenção local

Os governos locais e regionais de todo o mundo, presentes na sede da ONU em Nova Iorque no final de semana passado, presenciaram a adoção da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. Neste marco, o Grupo de Trabalho Global (Global Taskforce), facilitado por Cidade e Governos Locais Unidos (CGLU), organizou uma série de eventos para celebrar este momento e avaliar o papel das cidades e dos líderes locais na Agenda.

Com respeito a este tema o prefeito de Istambul e atual presidente de CGLU, Kadir Topbaş, afirmou: “Nós, os líderes locais e regionais reunidos em Cidades e Governos Locais Unidos e a Global Taskforce de Governos Locais e Regionais, tivemos presentes esta semana para fazer que todo o mundo saiba que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável -todos eles- estão no núcleo de nosso trabalho”.

A Global Taskforce foi criada em 2012, para reunir às principais redes internacionais de governos locais e regionais, e trabalhar conjuntamente na representação de seu coletivo nos processos Pós-2015 e Hábitat III.

No evento “As Cidades conduzem o desenvolvimento sustentável: apoiando os ODS e o compromisso para sua implementação”, organizado por UNSDSN, pela Campanha por um ODS Urbano, pela Global Taskforce e pela New School, o secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, elogiou o trabalho da Global Taskforce ao longo dos três últimos anos. Em um comunicado emitido pelo diretor executivo da ONU Hábitat, Joan Clos, Ban Ki-moon ressaltou a importância da estratégia conjunta do Grupo de Trabalho Global na promoção da adoção de SDG 11, no caminho para a III Conferência Habitat em outubro de 2016.

O prefeito de Dakar, Khalifa Sall, destacou que os ODS são “uma verdadeira revolução”, porque são globais e foram desenvolvidos através de uma ampla consulta. “Até agora os objetivos globais foram definidos sem os governos locais, porém o processo Pós-2015 mostrou que somos capazes e estamos prontos para fazer que isto mude”, afirmou.

Durante esta semana, prefeitos da delegação, incluindo entre outros, a atual Secretária Executiva de Mercocidades e intendente de Rosário, Mónica Fein, ao prefeito de Istambul e presidente de CGLU, Kadir Topbaş, a prefeita de Banda Aceh, Illiza Sa'aduddin Djamal, e ao prefeito de Kitchener, Berry Vrbanovic, destacaram o fato de que a consecução de todos e cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dependerá dos governos locais.

Declaração

O encontro finalizou com a declaração “Todos os ODS são locais: para uma agenda de ação para Habitat III”, em que se declara uma arquitetura de governança global sob um Sistema das Nações Unidas renovado, com maior participação dos grupos de interesse, e o reconhecimento dos governos locais e regionais como grupos de interesse governamentais, em particular.

A declaração também celebra a inclusão de um ODS 11 sobre cidades sustentáveis. A inclusão do Objetivo 11 foi principalmente graças ao trabalho de incidência da Global Taskforce e toda a comunidade urbana no último ano. Tal e como afirmou Celestine Ketcha Courtès, prefeita de Bagangté e Champión de CGLU sobre Cooperação para o Desenvolvimento: “Temos repetido incansavelmente na ONU e em muitos outros fóruns internacionais que estamos subestimando os riscos que apresenta uma má gestão da urbanização".

Além disso, a declaração destaca a necessidade de “localizar” os 17 ODS. A localização faz referência à descentralização dos poderes e recursos que assegurem a implementação e o monitoramento. A localização será essencial para que os governos locais possam usar todo seu potencial em fazer com que os objetivos sejam uma realidade no terreno. Tal e como afirmou em Nova Iorque o prefeito de Bogotá, Gustavo Petro “as soluções técnicas são a parte fácil da tomada de decisões para o desenvolvimento sustentável. O mais complicado é a tomada de decisões políticas para afrontar os interesses estabelecidos que impedem a mudança. As comunidades necessitam ser o motor da mudança."

Acesse a Declaração

Fonte: Cidades e Governos Locais Unidos