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PARLASUL aprova declaração de apoio à democracia na região
Na segunda-feira 17 de agosto, o Edifício MERCOSUL em Montevidéu, Uruguai, foi sede de nova sessão do Parlamento do MERCOSUL, em que delegações de Brasil e Uruguai assumiram suas bancas, assim como o presidente e os vice-presidentes do Parlamento do MERCOSUL. No encontro se emitiu uma declaração de apoio e solidariedade aos processos democráticos da região.
O parlamentar venezuelano, Saúl Ortega, depois de tomar pose como presidente do PARLASUL, tomou juramento aos integrantes da Mesa Diretiva, manifestando que está se construindo uma arquitetura geopolítica totalmente nova, o MERCOSUL "é o cimento do futuro".
O PARLASUL, Parlamento do MERCOSUL, emitiu uma posição de solidariedade e apoio aos processos democráticos da região e em particular a Brasil e a Venezuela, e expressou sua reprovação à instalação de empresas petroleiras norte-americanas em um território em disputa entre a República Bolivariana de Venezuela e a República Cooperativa de Guiana.
Ontem segunda-feira, funcionou por vez primeira no que vai do ano este órgão deliberante do bloco regional. Os processos de integração regional e a análise sobre o funcionamento do MERCOSUL e até do próprio parlamento foram os capítulos que mais tempo tomaram das sessões.
O PARLASUL se reuniu a poucas horas de ter se escutado em Brasil a proposta do presidente do senado do vizinho país no sentido de avaliar a saída do bloco.
“A resposta para o MERCOSUL é mais e melhor MERCOSUL” disse o vice-presidente pro témpore do órgão, o brasileiro Arlindo Chinaglia, em resposta à moção de seu colega parlamentar, o senador Renan Calheiros, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Unanimemente os legisladores do PARLASUL defenderam o instrumento do MERCOSUL como processo integrador e de desenvolvimento regional. O chanceler uruguaio Rodolfo Nin Novoa, o único ministro de relações exteriores dos países que formam o bloco e que presenciou uma das sessões inaugurais deste período, manteve que o acordo nascido em 1992 deve se “fortalecer” ao considerar que “mais MERCOSUL significa não ser autocomplacente com o MERCOSUL e tratar de melhorar as coisas que não funcionam bem, que todos sabemos que temos, que é um processo longo, naturalmente, que responde a diversas idiossincrasias, a diversas origens e a diversas culturas”. “Em definitiva, temos que fazer mais MERCOSUL, melhorando o MERCOSUL”, disse.
Já, Eliana Berton Guachalla, vice-presidente da delegação do Estado Plurinacional da Bolívia, comentou ante o plenário que a seu país lhe interessa trabalhar em unidade com o bloco "daremos melhores condições de vida a nossos povos (...) queremos complementaridade entre todos os nossos países dentro do MERCOSUL".
Por seu lado, Chinaglia destacou que “o bloco tem diferenças e críticas, porém se aumentou o comércio intrazona e extrazona por acima da média mundial. O MERCOSUL tem uma dimensão política que vai mais além do econômico e do comercial, tem que ver com um sentido estratégico, com direitos humanos. Isto é uma ferramenta para combater assimetrias, já que hoje em dia se está mais forte que quando se iniciou tudo”.
O vice-presidente por Argentina, José Mayans, salientou que as autoridades levaram a ideia da integração à realidade. Acrescentou "que os inimigos do MERCOSUL têm tratado de evitar a integração, porém o desejo de nossos povos tem combatido a esses inimigos (…) ante as vozes contrárias, a resposta da Argentina é mais integração com as eleições diretas".
O PARLASUL aprovou três declarações, a primeira expressou seu apoio à plena vigência da democracia nos países membros do MERCOSUL, e seu apoio à vontade soberana expressa nas urnas e à legalidade dos governos democraticamente eleitos na região, como reafirmação da plena vigência dos direitos humanos. Na segunda declaração se manifestou a preocupação e repúdio pelo desaparecimento forçado de quarenta e três estudantes Mexicanos da Escola Normal Rural de Ayotzinapa.
Por último, se realizou uma declaração de apoio e solidariedade com a República Bolivariana de Venezuela, pela controvérsia territorial entre Venezuela e a República Cooperativa de Guiana, razão pela qual se exorta a esta última a não outorgar concessões no território em disputa; em segundo lugar, reprovar a política que protagonizam fatores econômicos transnacionais petroleiros, entre eles, Exxon Mobil; terceiro, ratificar que os únicos canais adequados para resolver esta controvérsia são os do direito internacional; e quarto, dar ampla publicidade a presente declaração nos parlamentos regionais e nos organismos internacionais competentes.
Trabalho futuro
Há 10 anos foi criado o cenário deliberante do MERCOSUL e são pouquíssimas as instâncias nas quais efetivamente funciona a pleno. Ante a este antecedente, na plenária de ontem os legisladores representantes de Uruguai, Argentina, Venezuela, Brasil, Paraguai e Bolívia, se comprometeram em estabelecer um cronograma de trabalho e à instalação de uma série de comissões em que se trabalhará sobre mecanismos de cooperação entre os países do bloco para o combate ao tráfico de drogas, armas, cigarros, a homologação de estudos universitários entre os habitantes e a padronização de propostas curriculares dos cursos educativos.
Ao mesmo tempo, o PARLASUL pleiteou para que em todos os Estados membros se proceda à realização de eleições dos legisladores do órgão deliberante regional, tal como já fizeram até agora Paraguai e Argentina.
Fontes: nodal.am e parlamentodelmercosur.org
