Prefeito de Santa Fe foi porta-voz dos governos locais da região para a redução de desastres

A Plataforma Regional para a Redução do Risco de Desastres das Américas, realizada de 27 a 29 de maio em Guayaquil, Equador, incluiu em sua declaração a voz dos governos locais, que propuseram o acesso a recursos e fundos internacionais para prevenir desastres e construir resiliência nas cidades e suas comunidades. O porta-voz regional foi o prefeito de Santa Fé, José Corral, da cidade que subcoordena na atualidade a Unidade Temática de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mercocidades. 

Os prefeitos e referentes dos governos locais concluíram com uma boa notícia sua participação na quarta sessão da Plataforma Regional para a Redução do Risco de Desastres (RRD) das Américas, que se realizou a partir da terça-feira 27 na cidade de Guayaquil, Equador, já que seus esforços para que as Nações Unidas reconheçam o papel protagônico dos governos locais na gestão dos riscos, na atenção de desastres e na planificação territorial para um desenvolvimento sustentável, conseguiram seus frutos: a declaração de Guayaquil incorporou três itens referidos explicitamente a este nível de governo, o mais próximo à cidadania.

O prefeito de Santa Fe foi o responsável de apresentar esta postura na sessão temática final, que foi coordenada pela representante do Secretário da ONU para a RRD, Margareta Wahlstrom, e contou com a participação de representantes do setor privado, da sociedade civil, dos parlamentos, de organismos intergovernamentais, das organizações sociais e da academia. Nesta oportunidade, o mandatário de Santa Fé fez a entrega, em nome de todos os prefeitos das Américas, da Carta de Compromissos voluntários que os governos locais se propõem a assumirem em matéria de RRD.

A colaboração dos governos locais

Em sua alocução o Prefeito ratificou os delineamentos do Marco de Ação de Hyogo, e aderiu à proposta de unificar as temáticas e fóruns relacionados com desenvolvimento sustentável, mudança climática, planejamento urbano territorial e gestão do risco de desastres, com vistas a otimizar recursos e ações.

Ao mesmo tempo ressaltou que "a resiliência deve ser entendida como fator de desenvolvimento, e não somente como mitigação do risco", e que este enfoque integral "é, em essência, uma política de inclusão social".

José Corral explicou que "pelo duplo fenômeno de crescimento da população mundial e dos patrões de urbanização, diferentes relatórios mostram que nas próximas décadas as cidades vão crescer significativamente. De acordo a como se realize esse desenvolvimento, os desastres conhecidos aumentarão ou se reduzirão". Por isso, destacou: "Devemos localizar a gestão do risco de desastres, porque é nos territórios, com seus governos, suas comunidades e suas autoridades, onde se definem estes temas. Consideramos, portanto, imprescindível que se hierarquize a voz e o papel dos governos locais como agentes de construção de resiliência e como promotores de um desenvolvimento sustentável com equidade, e acreditamos que é um dos capítulos que o MAH pós 2015 deve incorporar de forma explícita".

Em nome de todos os prefeitos que participam da Campanha de Cidades Resilientes da América, propôs que "é necessário contar com ferramentas e programas concretos de orientação, de capacitação, de fortalecimento das capacidades locais e de governabilidade, assim como com a disponibilidade de fundos específicos para o desenvolvimento sustentável nas cidades".

Finalmente, salientou a importância da participação da sociedade civil e da formação de redes de cidades para a abordagem consensualizada e sólida na redução do risco.

A Declaração de Guayaquil no local

O documento final, que sintetiza as expressões e debates efetuados durante os três dias do encontro, reconhece no ponto 6 "o papel fundamental dos governos locais na RRD e a gestão estratégica do desenvolvimento sustentável, atendendo sua condição de governos de primeira linha" e no ponto 7 "as colaborações da Campanha Mundial Desenvolvendo Cidades Resilientes e as conquistas que se obtiveram no nível local".

Enquanto nas recomendações, o documento inclui o pedido de "incorporar de maneira explícita aos governos locais no Marco de Ação Pós-2015 (HFA2) como atores relevantes da gestão do risco e do desenvolvimento sustentável com competências específicas, considerando a diversidade de situações institucionais e recursos dos governos locais das Américas".

Ademais, se propôs a recomendação de "criar mecanismos e instrumentos que permitam aos governos locais terem acesso a distintos tipos de recursos e à cooperação científica, técnica e financeira de maneira descentralizada", sintetizando um dos pedidos mais ouvidos desde os governos locais. E se expressa à necessidade de "fomentar a associatividade, as redes, as mancomunidades e as alianças de cidades, assim como a participação cidadã e da sociedade civil, para conseguir uma verdadeira governança na redução do risco", visto que os desastres não reconhecem fronteiras administrativas nem políticas e é fundamental a abordagem de políticas consensualizadas no nível metropolitano e regional.

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Colaboração entre Mercocidades e UNISDR

A Rede Mercocidades e o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR) assinaram um marco de cooperação entre ambas, no dia 3 de outubro de 2012, assumindo o compromisso de promover o aumento da resiliência das cidades do MERCOSUL de acordo às prioridades do MAH, para o qual se pretende, em primeira instância, fomentar a colaboração entre Mercocidades e a UNISDR com a finalidade de que os governos locais dos países MERCOSUL se apropriem do tema da redução de desastres e assumam compromissos políticos tendentes a lograr cidades e comunidades resilientes.

Neste sentido se busca contar com uma estreita colaboração para promover e avançar com a Campanha Mundial "Desenvolvendo Cidades Resilientes: Minha cidade está se preparando!" promovida por UNISDR e seus sócios.

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Fonte: Municipalidade de Santa Fe