Avanços e proposta de trabalho da Unidade de Apoio à Participação Social do MERCOSUL

A Unidade de Apoio à Participação Social do MERCOSUL (UPS) avançou a princípio de 2014 na proposta de ações estratégicas de vinculação, identificação e diálogo com as organizações e movimentos sociais da região. Entre um de seus objetivos mais ambiciosos para este ano está à criação do Fundo para a Participação Social. Já Mercocidades prevê avançar na assinatura de um convênio de cooperação com esta instância para afiançar seus laços com os espaços sociais do bloco.

No final de 2013 a Unidade de Apoio à Participação Social do MERCOSUL (UPS) iniciou suas atividades a partir da designação da responsável de sua coordenação, a Bel. Mariana Vázquez, que por um período de três anos assumirá este cargo na UPS.

Este espaço foi criado por uma decisão do bloco em 2010, com o objetivo de fortalecer os mecanismos de participação social no MERCOSUL. Sua instauração se realiza em concordância com a criação de outros espaços regionais destinados a avançar na harmonização de políticas sociais no bloco, como o programa “Somos MERCOSUL”, a Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL, o Instituto Social do MERCOSUL e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos.

A UPS foi criada no âmbito do Alto Representante do MERCOSUL, e é herdeira do programa “Somos MERCOSUL”, uma iniciativa que nasceu no seio do bloco em 2005 com o objetivo de envolver a cidadania no processo de integração regional, articulando a agenda dos governos e organizações da sociedade civil, mediante um programa de ações sociais, políticas e culturais. Neste marco a UPS tem entre seus fins, atuar como um canal institucional de diálogo do MERCOSUL com a sociedade e os movimentos sociais, assegurar o apoio financeiro que permita sua participação, e construir e manter um registro destas organizações e movimentos em toda a região.

Para o financiamento e manutenção de suas atividades e funções, a UPS está trabalhando na criação de um Fundo de Participação Social, do qual deverão contribuir todos os Estados Partes do bloco.

Em seu plano de trabalho para 2014 contempla entre suas ações prioritárias:
- Começar a construir o mapa de organizações e movimentos sociais do MERCOSUL.
- Realizar oficinas de diálogo com as organizações e movimentos que já participam no MERCOSUL através de suas Cúpulas Sociais e outras instâncias de trabalho do bloco.
- Elaborar materiais impressos e audiovisuais para informar à cidadania em geral.
- Criar uma Biblioteca Virtual que contenha as propostas de organizações e movimentos sociais sobre a participação social no bloco durante os últimos anos.
- Avançar na criação e implementação do Fundo de Participação Social.
- Apoiar na organização da Cúpula Social do MERCOSUL.

Cúpulas Sociais do MERCOSUL

As Cúpulas Sociais são realizadas duas vezes por ano, no âmbito de cada troca de Presidência Pro Témpore do MERCOSUL, e reúnem a organizações e movimentos sociais que anualmente trabalham em torno a seu ponto focal e depois canalizam e consensualizam suas demandas e recomendações aos Estados Partes do bloco durante as cúpulas.

Atualmente se reconhece a coexistência de um núcleo permanente de organizações e movimentos sociais com participação, envolvimento e interesse em relação ao MERCOSUL, entretanto a UPS reconhece que às vezes também se evidência uma importante carência de informação sobre o valor estratégico do processo de integração, seu acervo e suas conquistas em uma grande maioria de organizações e movimentos em toda a região. Assim como o desconhecimento dos Estados Partes do bloco de muitas das ações próprias das organizações e movimentos em prol da construção da cidadania regional.

Neste sentido a proposta de apoio da UPS às Cúpulas Sociais do MERCOSUL propõe três dimensões de atuação:
- a aproximação aos Estados Partes do bloco dos conteúdos dos debates e propostas das organizações e movimentos sociais da região
- o seguimento das propostas realizadas durante a Cúpula Social
- o financiamento da Cúpula Social

Mercocidades

No que se refere à participação e vinculação com os âmbitos sociais do bloco, a Rede já conta com ações de cooperação, vinculação e trabalho prévios nas Cúpulas Sociais do MERCOSUL, com o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL, o Instituto Social do bloco, e o Programa MERCOSUL Social e Solidário. Especialmente, através de dois projetos regionais implementados e coordenados por Mercocidades, “Estado Mais Direitos” e “Inovação e Coesão Social” e a instância de participação da Rede na institucionalidade do bloco, no Foro Consultivo de Cidades e Regiões do MERCOSUL.

Durante este ano a Rede tem a expectativa de avançar sua vinculação com a UPS através da assinatura de um acordo de cooperação.

Fonte: UPS