Mercocidades presente no encontro de cidades sustentável das Nações Unidas

No dia 12 de dezembro, o intendente de Canelones (Uruguai), Marcos Carámbula, participou em representação de Mercocidades e de sua intendência, da mesa de prefeitos da Reunião Inter-Ministerial Americana e do Caribe sobre Cidades Sustentáveis para a construção de uma nova agenda para Habitat III, em Nova Iorque.

O encontro se desenvolveu de 11 a 13 de dezembro, e nele se abordaram os seguintes temas:
- Meio ambiente, habitação e serviços urbanos básicos.
- Resiliência das cidades para os desafios naturais e socioeconômicos.
- Governança local inclusiva e provisão universal de serviços para a sustentabilidade.
- Parcerias para a agenda de desenvolvimento pós 2015, prioridades para os governos locais e regionais.

Durante sua alocução Carámbula destacou que os governantes locais se encontram ante uma equação básica a resolver, que vincula aos objetivos do desenvolvimento com as necessidades cotidianas nas cidades, ressaltando que nesta equação os governos locais são também construtores de desenvolvimento e direitos “os que temos responsabilidades de governos locais e regionais, somos responsáveis de construir em nossos espaços cidadanias de direitos”.

Depois disto refletiu sobre uma contradição continua entre as responsabilidades cada vez maiores dos governos locais em função dos objetivos do desenvolvimento, e os recursos e papéis delimitados destes governos, destacando como um dos mais importantes desafios à definição de novos direitos da gestão pública local.

Para o final de sua apresentação enumerou algumas das propostas para o desenvolvimento sustentável propostas por Mercocidades no âmbito da conferência das Nações Unidas Rio+20:
- Reconhecer o papel das cidades e as colaborações locais para uma nova governança para o desenvolvimento sustentável.
- Assumir, desde os governos locais, o desafio de trabalhar desde a gestão, para avançar no desenvolvimento sustentável com participação cidadã.
- Fortalecer nossas capacidades para uma nova governança ambiental, incentivando espaços e mecanismos que assegurem o acesso a recursos de distinto tipo, tanto dos governos nacionais como das agências internacionais de cooperação.
- Apoiar a definição de uma iniciativa no nível das Nações Unidas sobre cidades sustentáveis para todos, com inclusão social e desenvolvimento local.
- Incorporar como quarto pilar do desenvolvimento sustentável a dimensão cultural no entendido que, é considerando as identidades locais, que se vai lograr um verdadeiro reconhecimento da cidadania.
- Fortalecer os espaços e mecanismos de articulação e cooperação, tanto no nível nacional como internacional. Trabalhar em conjunto, com ações coordenadas e através de cooperações e acordos entre as cidades para lograr estes objetivos.

“A América do Sul cresceu economicamente, diminuiu a população em pobreza, mas ainda temos pobreza extrema e exclusão social. Não há desenvolvimento sustentável se não há uma resposta clara num combate frontal a estes temas que nos convocam. Ao mesmo tempo, nossa região cresceu em participação ativa da cidadania, cada vez mais informada, mais demandante, e com bom critério num ida e volta permanente entre os governos locais e sua cidadania. Portanto, se não somos capazes de pensar e construir o governo local, regional e nacional sobre a base de um compromisso cada vez maior com a construção democrática, com a construção dos direitos e a informação livre e participação, certamente estes objetivos deixarão de ser cumpridos”, finalizou o intendente Carámbula.