Declarações de organizações internacionais ante a situação de Gustavo Petro na Colômbia

Ante a destituição decretada pela Procuradoria Geral da Nação em contra de Gustavo Petro, prefeito de Bogotá, se multiplicam as mostras de solidariedade de organizações internacionais de cidades. A continuação reproduzimos em sua totalidade as da Rede de Cidades Sul-Americanas (Redcisul) e da União de Cidades Capitais da América Ibérica (UCCI).

Carta de apoio a Gustavo Petro (Redcisul)

Os prefeitos e prefeitas, membros da Rede de Cidades Sul-Americanas, expressamos nossa profunda preocupação e nossa solidariedade ao Prefeito de Bogotá Gustavo Petro Urrego pela decisão adotada pelo Procurador Geral da Nação quem o destituiu de seu cargo e o inabilitou para o exercício da função pública por 15 anos.

Consideramos muito grave este fato já que assesta um duro golpe à governabilidade de nossa irmã cidade de Bogotá e significa um perigoso sinal para nossas democracias. Questionamos de igual forma que uma ação de uma autoridade administrativa, que não é parte do Poder Judicial, destitua a um governante eleito por voto popular de maneira legítima.

Esperamos que, uma vez apelada, a decisão seja revertida em sua integridade restituindo a tranquilidade e o respeito ao bom governo de uma de nossas cidades membros que foi colocada em uma situação de risco e incerteza.

Susana Villarán de la Puente, Prefeita de Lima
Eduardo Paes, Prefeito do Rio de Janeiro
Luis Revilla, Prefeito de La Paz
Carolina Tohá Morales, Prefeita de Santiago do Chile
Ana Olivera, Intendenta de Montevidéu
Arnaldo Samaniego, Prefeito de Assunção
Augusto Barrera, Prefeito de Quito
Mauricio Macri, Chefe de Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires

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Declaração Internacional de Solidariedade com Bogotá (UCCI)

Nós, prefeitos, políticos e líderes da região latino-americana, conhecedores da reciente destituição do Prefeito Maior de Bogotá, Gustavo Petro, expressamos nosso apoio a este mandatário, eleito por voto popular. Este apoio, o fazemos como manifestação de reconhecimento ao exercício da democracia local e das liberdades políticas.

A decisão do Procurador Geral da Nação, se constitui em uma afronta à democracia, aos direitos políticos do Prefeito e dos cidadãos que o elegeram. Preocupa que esta decisão, desconheça as garantias constitucionais de uma nação democrática que procura construir novos cenários de paz, reconciliação e estabilidade regional.

Igualmente, preocupa para o futuro da democracia na Colômbia esta situação, já que o Prefeito Maior de Bogotá provém de um processo de paz, firmado na década dos anos 90, entre o governo nacional e o movimento 19 de abril, M-19, o qual permitiu sua plena reincorporação à vida civil desde há um quarto de século, tempo durante o qual participou democraticamente da vida política do país.

Acompanhamos as vozes que propendem pelo fortalecimento da democracia e da institucionalidade na Colômbia, cumprimentamos as declarações do Ministro de Justiça da Colômbia no sentido de, “revisar a norma constitucional que permite inabilitar a pessoas que foram eleitas por voto popular”.

Pelo anterior, manifestamos nosso apoio à autonomia do Governo Local de Bogotá e solicitamos à comunidade internacional e aos governos da região, uma especial vigilância para a garantia dos direitos políticos do Prefeito Gustavo Petro.

Foto: http://www.larepublica.ec