Encontro Mundial pelo Direito à Cidade

Durante os dias 11 e 12 de dezembro se realizou em Saint Denis e Aubervilliers (França) o 1º Encontro Mundial de Governos Locais pelo Direito à cidade. O evento foi organizado pela Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a mancomunidade de Plaine Commune.

O encontro constituiu uma plataforma mundial de troca de experiências entre representantes de governos locais, membros de redes internacionais de movimentos sociais e especialistas em direitos humanos. A atividade contou com cerca de 200 inscritos e um total de 40 palestrantes procedentes de Áustria, Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Brasil, Burundi, Canadá, Coreia do Sul, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, França, México, Países Baixos, Portugal, Senegal e Suíça.

O tema central do debate foi o direito à cidade e as políticas locais através das quais pode se concretizar este novo direito humano. As experiências e iniciativas apresentadas giraram em torno à educação, a uma habitação digna, à saúde, a não discriminação, à acessibilidade física, aos serviços básicos e ao emprego. Também se refletiu sobre possíveis ferramentas para que as administrações municipais tenham um âmbito de ação para os direitos humanos e que mecanismos de garantia podem ser colocados em prática no nível local.

Por outro lado, se salientou a necessidade de construir alianças estratégicas entre os governos locais, a sociedade civil e os movimentos sociais, para lutar de forma conjunta em relação aos desafios que hoje em dia expõem as cidades.

Através da introdução da CGLU da Carta-Agenda Mundial de Direitos Humanos da Cidade mudou o rumo das conferências de alcance europeu a encontros de caráter internacional.

O encontro culminou com a leitura de uma declaração final que reflete a vontade dos participantes e da Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos da CGLU, de seguir trabalhando pelo direito à cidade. Para isso, se reconhece a necessidade de que os governos locais adotem determinadas políticas públicas e que a comunidade internacional reconheça o papel das cidades em relação aos direitos humanos.

Acesse a Declaração Final do Encontro

Fonte: CGLU