Cidades do mundo unidas pelo Direito à Moradia e o Direito à Cidade

No passado domingo 15 de julho, se apresentou em Nova Iorque a declaração “Cidades por uma moradia adequada”, na qual cidades de todo o mundo iniciam uma campanha contra a especulação imobiliária e em busca de competências e recursos nacionais para lidar com a demanda da moradia digna, acessível e de qualidade. Assistiu e expôs durante o evento o intendente de Montevidéu e vice-presidente de Mercocidades, Daniel Martínez.

A declaração, liderada pela cidade espanhola de Barcelona, foi acordada na Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos da rede mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). A atividade foi realizada no âmbito do Fórum de Autoridades Locais e Regionais, paralelamente ao Fórum Político de Alto Nível – HLPF, com sede nos escritórios das Nações Unidas de 15 a 18 de julho.

Articulada em torno a 5 eixos, a Declaração ressalta os desafios comuns que enfrentam as cidades do mundo com a expansão de assentamentos informais, a segregação socioespacial, o financiamento da moradia e a especulação imobiliária. É assim que se destacam 5 necessidades prioritárias e de urgente atendimento:
- Mais competências para que as autoridades locais regularizem melhor o mercado imobiliário;
- Mais recursos para melhorar a área de moradia pública;
- Mais ferramentas para coproduzir alternativas residenciais público-privado-comunitárias;
- Um urbanismo que combine moradia adequada com bairros de qualidade, inclusivos e sustentáveis;
- Cooperação municipalista em estratégias residenciais.

Prefeitos e prefeitas de Berlim, Montevidéu, Madri, Montreal, Estrasburgo, o vice-presidente de Plaine Commune e a vice-prefeita de Nova Iorque tomaram a palavra para apoiar esta iniciativa e compartilhar sua visão com base em suas experiências locais. Em particular, destacaram a importância de não deixar a questão da moradia só às regras do mercado, e defenderam a necessidade de uma intervenção pública clara para garantir condições de vida dignas para todos seus habitantes. Também enfatizaram a importância de promover o enfoque baseado nos direitos da ação local.

O representante do escritório do ACNUDH em Nova Iorque, a Presidente de HIC, o Diretor de Cities Alliances e a Relatora Especial sobre o direito a uma moradia adequada, também realizaram várias intervenções. Fizeram ênfase na função vital dos governos locais neste sentido, celebrando seu compromisso sem precedentes para incentivar o Direito à moradia a nível global. A Relatora também lembrou as origens de sua aliança com a CGLU em torno à campanha #MakeTheShift. Desde Hábitat III, The Shift tem trabalhado para apoiar compromissos compartilhados em torno à moradia adequada a nível mundial. O diretor de World Enabled também enfatizou o papel essencial da moradia para construir cidades inclusivas e acessíveis para todos.

CGLU, junto a sua Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos, convida aos governos locais membro de CGLU e a outras organizações internacionais sócias a se subscrever a esta iniciativa e expressar seu apoio nas redes sociais usando os hashtags #CitiesforHousing e #MaketheShift.

Acesse à declaração completa em citiesforhousing.org/

Fonte: CGLU

17 de julho