Especialistas debateram sobre migração e proteção social na CEPAL

A reunião foi celebrada no âmbito de um convênio de cooperação entre a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), no passado 20 de janeiro.

Durante a jornada, especialistas de organismos internacionais, instituições estatais, universidades e organizações da sociedade civil dialogaram sobre que políticas públicas devem ser implementadas para que os sistemas nacionais de proteção social sejam realmente inclusivos para os migrantes, sobre a base de um enfoque de direitos, que garanta o trabalho decente para eles e para a população em geral. 

A reunião se realizou no âmbito do projeto “Fortalecimento da institucionalidade para uma proteção social universal e sustentável”, que forma parte do programa de cooperação CEPAL-BMZ/GIZ 2016-2018. No primeiro segmento, a diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da CEPAL, Laís Abramo, expôs alguns conteúdos do documento “A matriz da desigualdade social na América Latina”. Em sua intervenção, analisou a desigualdade social da região a partir de cinco eixos estruturais: nível socioeconômico, gênero, condição étnico-racial, idade e território, e se referiu a sua relação com as migrações. 

Por seu lado, Jorge Martínez, pesquisador do Centro Latino-Americano e Caribenho (CELADE), Divisão de População na CEPAL, apresentou um panorama geral da migração na América Latina e Caribe. Segundo dados disponíveis das rodadas de censo de 2010, nessa época havia aproximadamente 30 milhões de latino-americanos e caribenhos morando fora de seus países de origem. Entre as causas da migração se estabelece a desigualdade social, a falta de oportunidades, a violência social e os desastres ambientais.

Este diálogo utiliza como referência a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial o parágrafo 10.7, que propõe facilitar a migração e a mobilidade organizadas, seguras, regulares e responsáveis das pessoas, mediante a aplicação de políticas migratórias planificadas e bem administradas. Nessa linha aprofunda a Declaração de Nova Iorque aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2016, durante a celebração de uma reunião de alto nível sobre refugiados e migrantes. 

No âmbito regional, a migração é um dos assuntos demográficos que se abordam no Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento, adotado em 2013 pelos países latino-americanos e caribenhos, onde se definem uma série de medidas prioritárias sobre diversas áreas e para cuja implementação se aprovou em 2015 um Guia operacional. 

Fonte: Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL)

06/02/2017