Resultados da Convocatória a projetos Inspiradores da Nova Agenda Urbana

Foram selecionadas quatro iniciativas inspiradoras da Nova Agenda Urbana, depois de uma convocatória em que participaram 147 propostas de 16 países da América Latina e do Caribe. Os projetos selecionados, provenientes de San Juan (Puerto Rico), Cuenca (Equador), Curridabat (Costa Rica) e São Paulo (Brasil), se destacaram por colaborar com uma visão integradora do desenvolvimento urbano, demostrar resultados tangíveis e abordar os temas transversais da agenda em mudança climática, gênero, direitos humanos e juventude.

Os países que mais se destacaram em número de projetos foram Brasil, México e Colômbia respectivamente. Como parte do processo da convocatória, um comitê técnico composto por membros de diferentes organizações, entre eles uma representante de Mercocidades, e expertos em diversas temáticas da região selecionaram as iniciativas:

- Projeto Enlace del Caño Martín Peña, San Juan, Puerto Rico
- Plano de Melhoramento Integral de Bairros Periféricos de Cuenca, Cuenca, Equador
- Espaços de Dulzura, Curridabat, Costa Rica
- Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, São Paulo, Brasil

Todos os projetos foram avaliados com base em critérios pré-estabelecidos nas bases da convocatória: inovação, impacto, parceria/cooperação, integração, sustentabilidade, adaptabilidade/transmissibilidade, participação cidadã, temas transversais (gênero, jovens, direitos humanos e mudança climática), princípios da Nova Agenda Urbana, e princípios do triplo foco da ONU-Hábitat (legislação, planificação e planejamento e finanças urbanas).

Carolina Guimarães, coordenadora do Programa de Melhores Práticas na região e responsável da convocatória disse: “foi interessante ver de maneira concreta a diversidade de temas e pontos de entrada para abordar diferentes desafios do desenvolvimento urbano no nível local apresentados pelos projetos.”

Por seu lado, Marcelo Montenegro, campaigner de Actionaid e parte do comitê técnico, enfatizou na complexidade de avaliar os projetos de acordo a todos os indicadores: "Uns pontuavam fortemente, por exemplo, em legislação urbana, porém não incluíam temas transversais, como gênero ou jovens, desta maneira qualificaram mais baixo.”

Esta Convocatória reflete a dificuldade para desenvolver e implementar projetos de desenvolvimento urbano integrado que refletem resultados de um processo participativo com jovens e mulheres que também incluam minorias e direitos humanos, enquanto abordam outros temas como a mudança climática. Além do processo e desenvolvimento, estas iniciativas devem estar amparadas por leis que garantam sua sustentabilidade e contem com um plano financeiro para sua implementação.

Como parte do reconhecimento da convocatória os projetos selecionados serão sistematizados e um represente de cada iniciativa participará de uma reunião para trocar experiências.

Outras menções

Também receberam menções honorárias quatro projetos que se destacaram por colaborar com a consolidação do direito à cidade, com elementos inovadores com alto potencial de transferência, como o aluguel em áreas centrais da cidade, ou parques lineares em áreas vulneráveis, criando ambientes mais inclusivos e dignos. Também se destacam por seu enfoque em gênero e comunidades vulneráveis e de pós-conflito:

- Programa de moradia “Desenvolvimento Social Comunitário em Lares Soacha”, um modelo que abre as portas para a construção de comunidade em Soacha, Soacha, Colômbia.
- Construção de Comunidades para o cumprimento do Direito ao Projeto Integrado, Cochabamba, Bolívia.
- Reciclando Lares Urbanos com Aluguéis Tutelados, Buenos Aires, Argentina.
- Parque Lineal Rachel de Queiroz, Fortaleza, Brasil.

A convocatória foi organizada pela ONU Hábitat, com o apoio do Ministério de Fomento da Espanha, e nela participam Mercocidades; a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA); e o Fórum Ibero-Americano e do Caribe sobre Boas Práticas.

A continuação se detalham os membros do Comitê Técnico que realizaram as avaliações:

Marcelo Montenegro, campaigner em Actionaid trabalha com Direito à cidade, Mulheres e Desenvolvimento Urbano, no Brasil e no mundo.
Daniela Mastrangelo, diretora de Planificação da Secretaria de Ambiente e Espaço Público da Municipalidade de Rosário, Argentina, em representação de Mercocidades.
Dulce Maria Franco Pérez, arquiteta e urbanista do México, pesquisadora do Centro Eure, consultora para o Índice de Prosperidade Urbana da ONU-Hábitat.
Thiago Soares Barbizan, oficial do programa de resiliência em ICLEI, Brasil.
Ana Falú, diretora INVIHAB, Faculdade de Arquitetura Urbanismo e Planificação, Universidade Nacional de Córdoba, presidente CISCSA - Rede Mulher e Hábitat LAC, Experta AGGI UN-Habitat, HUB Gender UNI UN- Hábitat, Argentina e região.
Alejandro Brunell, arquiteto, urbanista e pesquisador da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina.

MaiS informação sobre a convocatória

(12/01/2017)