Declaração do 47o Conselho da Mercocidades

Nós Compartilhamos a afirmação: "Em defesa da democracia e das instituições do Mercosul", emitida pelo Conselho da Rede, realizada em Canoas, Brasil, nos dias 5 e 6 de Setembro.

“Durante seus 20 anos de existência, a Rede Mercocidades tem sido uma forte defensora dos
valores democráticos, assim como do respeito às instituições do Estado de Direito, da
soberania, da autodeterminação dos povos, das liberdades individuais e coletivas, como dos
pilares de uma convivência democrática e pacífica.

Somos uma rede que tem trabalhado, promovendo e propondo ampliar e aprofundar o
Mercosul, como um caminho para alcançar o bem estar dos nossos povos.

Este compromisso leva implícito uma proposta do caminho a percorrer para concretizá-lo e
põe em manifesto a vontade dos governos integrantes da Mercocidades em desenvolver
políticas públicas que permitam a inclusão social, a participação cidadã, a construção conjunta
e o pleno exercício dos deveres e direitos que sustentam a cidadania regional.

Diante do contexto regional de forte polarização política, a Rede Mercocidades vê com séria
preocupação a situação que foi gerada e que põe em risco a institucionalidade, o marco
jurídico acordado e o próprio sentido da construção de um Mercosul plural, solidário, cidadão
e inclusivo.

Defender e aprofundar a democracia é defender a institucionalidade democrática, as
autoridades legitimamente eleitas, no marco do respeito e tolerância, por meio de um diálogo
construtivo que permita olhar para frente, para enfrentar os grandes desafios locais, nacionais
e regionais.

A participação dos governos locais na cena regional e mundial está tensionada pelos papéis e
pelas responsabilidades que lhe impõem esta participação.

Hoje mais do que nunca é necessário participar ativamente no processo de integração regional
e na agenda global. Esta afirmação tem suporte em que o futuro do planeta se constrói hoje
nas cidades e áreas urbanas.

Por isso, a ação regional e internacional dos governos locais é um instrumento para estimular o
pensamento crítico e o debate público frente à pobreza, as desigualdades, a exclusão social, os
desafios da sustentabilidade e do respeito às diversidades culturais, resumindo em uma frase,
o direito à cidade, assim como a defesa dos valores democráticos de convivência.

A situação gerada nos convoca a seguir atentos e encorajar aos Presidentes e aos governos dos
países do Mercosul a manter a vontade manifesta de um diálogo franco, sincero, e um
desempenho ajustado ao direito das instituições, e ao marco jurídico regional amplamente
consensuado pelos Estados Parte.

Fazemos um chamado à defesa da democracia, ao diálogo, a priorizar uma agenda positiva de
trabalho em benefício dos cidadãos e das cidadãs de nossa região.

Nesse caminho, trabalhando, contribuindo e apoiando, nos encontraremos juntos.”

Canoas, 6 de setembro de 2016

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