Canoas recebe prêmio internacional de participação cidadã
O Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) outorgou à cidade brasileira de Canoas o prêmio “Boas práticas em participação cidadã”, em reconhecimento a um sistema inédito no mundo que oferece 13 ferramentas de participação cidadã. Canoas concorreu com 36 cidades de 15 países.
A cerimônia de premiação foi realizada no âmbito da 16ª Conferência da OIDP, celebrada em Matola, África, de 4 a 6 de maio, com a presença de 2700 participantes de 200 cidades de todo o mundo. O prêmio recebido se trata da 10ª distinção da OIDP em reconhecimento a experiências inovadoras em democracia participativa, implementadas por governos locais e plausíveis de ser replicadas.
Durante a cerimônia a secretaria especial de Relações Internacionais e Cooperação de Canoas, Deise Martins, ressaltou que o prêmio consolida ainda mais o trabalho que a cidade desenvolve há oito anos e que tem sido uma referência no mundo. “Mais de 2700 participantes estiveram presentes no evento e com entusiasmo festejaram nossa conquista. Receber o prêmio em Matola tem um significado especial. Esta é a cidade que mais replicou as ferramentas de participação de Canoas como o Orçamento Participativo, Presidência sem Paredes e Presidente na Estação”, afirmou Martins.
Este é o terceiro prêmio internacional concedido a Canoas. O primeiro em 2011, em México, em que a cidade venceu com a iniciativa “Prefeitura na Rua”, na categoria Espaço Público. O segundo foi em 2012, no 2º Concurso de Boas Práticas em Prevenção do Crime em América Latina e Caribe, com o primeiro lugar na categoria Qualidade da Gestão no Território de Paz Guajuviras.
Sistema de Participação Popular e Cidadã
Desde 2009 a atual administração municipal iniciou a implementação de um modelo inovador de gestão, orientado pela transparência, a participação e a inclusão social. Este sistema é um conjunto de projetos que contribuem a uma gestão mais descentralizada, sistemática e democrática, aproximando a inter-relação entre o poder público e a sociedade civil. Trata-se de 13 instrumentos inovadores de participação cidadã reconhecidos nacional e internacionalmente: Prefeitura na Rua, Ágora em Rede, Plenárias de Serviços Públicos, Audiências Públicas, Orçamento Participativo, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Casa dos Conselhos, Congresso da Cidade, Prefeito na Estação, Plano Plurianual Participativo, Bairro Melhor, Polígonos Empresariais e Planos Setoriais.
OIDP
O Observatório Internacional da Democracia Participativa é um espaço aberto a todas as cidades do mundo, entidades, organizações e centros de pesquisa que desejem conhecer, trocar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local, com o fim de ter um maior conhecimento sobre a democracia no governo das cidades.
A rede foi fundada em 2001 com o Projeto de Cooperação Programa URB-AL descentralizada da Comissão Europeia. Entretanto, sua constituição oficial ocorreu em novembro do mesmo ano durante a 1ª Conferência Anual OIDP celebrada em Barcelona, que é o lar da aprovação do Regulamento Operativo. Desde 2006, o OIDP trabalha em colaboração com cidades e governos locais que contribuem para o desenvolvimento da produção de novos conhecimentos ao serviço dos governos locais no campo da democracia participativa. Canoas foi sede da 14ª Conferência Internacional do Observatório da Democracia Participativa em 2014.
Acesse a mais informação sobre o prêmio e as experiências ganHadoras em edições anteriores
Fonte: Prefeitura de Canoas
Foto: Prefeito e Vice-Prefeita recebem prêmio de mãos de Deise Martins.