Primeira sessão da Segunda Assembleia Mundial de Governos Locais e Regionais em Nova Iorque

No próximo 15 de maio, Nova Iorque, Estados Unidos, será sede da primeira das três sessões da Segunda Assembleia de Governos Locais e Regionais. O encontro se realiza no dia prévio às Audiências de Hábitat III para Autoridades Locais.

A Segunda Assembleia de Governos Locais e Regionais é um dos espaços que permite a estas instâncias governamentais fazerem suas contribuições à Nova Agenda Urbana que se apresentará na Conferência de Hábitat III no mês de outubro em Quito. Esta nova agenda fará recomendações para guiar as políticas públicas de desenvolvimento urbano através do mundo nas próximas décadas.

A Segunda Assembleia Mundial se baseia no legado da Primeira Assembleia Mundial de Cidades e Autoridades Locais (WACLA), realizada em 1996 antes da Conferência de Hábitat II em Istambul, onde participaram mais de 500 prefeitos. Durante este encontro se ressaltou o papel fundamental dos governos locais no desenvolvimento urbano e se reclamou uma estrutura permanente para coordenar com as Nações Unidas, o que levou à criação da organização mundial Cidades e Governos Locais Unidos e do Comitê Assessor das Nações Unidas sobre as autoridades locais.

A Segunda Assembleia Mundial é um processo que se desenvolverá em três partes ao longo de 2016. Consistirão em uma sessão em Nova Iorque no dia 15 de maio, outra em Bogotá no dia 14 de outubro, e uma reunião final em Quito no dia 16 de outubro.

A sessão em Nova Iorque permitirá a preparação para as duas audiências de autoridades locais, que se realizarão nos dias 16 e 17 de maio.

Audiências de autoridades locais

As audiências das autoridades locais em Nova Iorque serão o primeiro processo de consulta das Nações Unidas para reconhecer e dialogar com os governos subnacionais como uma circunscrição específica. Isto representa um importante passo para a visibilidade e a influência dos governos locais e regionais neste âmbito.

As audiências permitirão aos representantes dos governos locais darem suas contribuições para o rascunho zero da Nova Agenda Urbana antes de PrepCom3 em julho. Durante este encontro se reclamará a importância de descentralizar o processo e se reiterará a petição de um lugar na mesa global para os governos locais.

Acesse ao resumo informativo sobre a Primeira Sessão da Segunda Assembleia Mundial

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Fonte: Global Task Force