Mercocidades expôs em conferência das Nações Unidas sobre financiamento de desenvolvimento urbano

O coordenador da Secretaria Técnica Permanente de Mercocidades (STPM), Jorge Rodríguez, participou como palestrante neste encontro e refletiu sobre de quê desenvolvimento a Rede propõe financiar. Afirmando que o desenvolvimento sustentável desde a perspectiva de Mercocidades, deve se alcançar com base a quatro pilares: o econômico, o social, o ambiental e o cultural, sendo imprescindível “construir cidades com bem-estar social em territórios urbanos, periféricos e rurais adjacentes, onde seus habitantes possam viver com qualidade e dignidade”.

De 9 a 11 de março, a cidade do México foi sede da conferência temática Hábitat III “Financiar o desenvolvimento urbano: o desafio do milênio”. O encontro reuniu a diversos atores para debater as prioridades regionais, as temáticas e as recomendações emitidas por seus participantes. Estas colaborações serão reunidas na Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, que se realizará em Quito a fins de outubro deste ano.

A STPM expôs no dia 11 de março durante a terceira sessão da conferência, na temática “Fortalecer e inovar na receita fiscal no nível local”, onde se refletiu sobre como os processos de descentralização não sempre estão acompanhados da transferência de recursos e capacidades para que os governos locais possam enfrentar. Segundo os organizadores do evento “Melhorar, atualizar e modernizar os sistemas da receita fiscal, resulta fundamental para incrementar os ingressos próprios e a autonomia financeira local”.

Neste âmbito, Rodríguez abordou em sua conferência sobre a gestão, a governança e a inovação, observando que para a Rede de Mercocidades, “a gestão local tem que ser eficiente se incorpora a planificação urbana, a participação social, a descentralização, os orçamentos participativos e a prestação de contas. Uma vez que estas ferramentas contribuem para executar um melhor gasto”.

Por outro lado, mencionou a necessidade imperiosa de avançar em novas formas de gestão, afirmando que “para isso deve haver uma parceria com as Universidades e as articulações público-privadas”.
Também destacou como um elemento com grande potencial na região para o desenvolvimento do governo eletrônico. Uma vez que “sua aplicação implica repensar o modelo de gestão local que se suporta a partir dos municípios. Este elemento transformou as formas de fazer as tarefas de funcionários e mandos hierárquicos, e sobretudo a maneira em que o Estado e os cidadãos se vinculam”.

Para Mercocidades, um caminho que integre os quatro pilares do desenvolvimento (econômico, social, ambiental e cultural) “deve trabalhar na integração de sociedades democráticas, tolerantes e inclusivas, fortalecendo as identidades presentes em cada uma das regiões, promovendo o trabalho decente e a distribuição e geração de renda, buscando o pleno emprego, garantindo os direitos e deveres dos cidadãos e o combate à informalidade do trabalho.