São Paulo foi sede da primeira reunião da Direção Executiva de Mercocidades

No passado 26 de fevereiro, a cidade brasileira de São Paulo recebeu a prefeitos e representantes das cidades de Canoas (Brasil), El Prado (Chile), Montevidéu (Uruguai), Santa Fe (Argentina) e Porto Alegre (Brasil), no que foi o primeiro encontro da Direção Executiva. Participaram desta instância a Presidência, a Secretaria Técnica e as vice-presidências de Mercocidades.

O encontro foi conduzido pelo presidente da Rede e prefeito de São Paulo Fernando Haddad, e contou com a presença dos prefeitos Jairo Jorge de Canoas, Gonzalo Navarette, de El Prado e Daniel Martínez, de Montevidéu.

Durante a reunião se definiram os eixos de trabalho da Rede para 2016: inovação, governança e financiamento, com vistas a avançar em políticas públicas regionais. Também se refletiu em torno à atuação político-institucional do presidente e dos vice-presidentes de Mercocidades no cenário internacional, junto a outras redes e organismos multilaterais, com o fim de avançar nos eixos propostos.

Vinculação com organismos internacionais

Neste sentido, o compromisso da Direção Executiva será uma visita à Comissão Econômica para América Latina e Caribe – CEPAL, com o objetivo de estabelecer um memorando de entendimento entre as duas entidades. A delegação de Mercocidades será liderada pelo prefeito Jairo Jorge, vice-presidente para Relações Institucionais da Rede. O encontro ocorrerá na sede da CEPAL em Santiago e a delegação de Mercocidades será recebida pela secretária executiva da CEPAL, Alícia Bárcena e pelo secretário executivo adjunto, Antônio Prado.

O memorando procurará reafirmar os laços de cooperação e fortalecer mutuamente as duas entidades. A partir de 2015 com a realização dos colóquios MSUR em conjunto com a Prefeitura de São Paulo, a CEPAL conta com um centro de estudos urbanos, chamado Grupo Cidades, liderado pelo departamento de Assentamentos Humanos. O acordo com Mercocidades possibilitará a este grupo aumentar sua área de estudos e melhorar a interlocução com as cidades da região.

A CEPAL conta também com o Instituto Latino-Americano de Planificação Econômica e Social – ILPES, através do qual se pretende construir um programa de formação para gestores de governos locais e regionais que beneficiaria às “mercocidades”.

A viagem a Santiago será também uma oportunidade para um encontro com a Delegação Regional de Cooperação para o Cone Sul e Brasil, do governo francês, com quem se iniciaram conversações com o objetivo de obter apoio da Delegação na realização dos diversos eventos da Rede, programados para a gestão 2015/2016.

Finalmente, a comitiva de Mercocidades aproveitará esta instância para realizar um encontro na cidade de El Prado com o prefeito Gonzalo Navarrete, que exerce atualmente a vice-presidência de Inclusão Social da Rede.

Outro tema abordado pela Direção Executiva foi a relação com entidades internacionais. Serão reforçados os laços com as instituições regionais, em especial com o MERCOSUL e a UNASUL. Nesse sentido foram iniciados os diálogos com o Alto Representante do MERCOSUL, Rosinha e com o Secretário Geral da UNASUL, Ernesto Samper. Em ambos os casos foram identificadas novas oportunidades para Mercocidades. O primeiro caso se refere a uma participação mais ativa da Rede no Fórum Consultivo de Cidades e Regiões do MERCOSUL, e mais especificamente no grupo de trabalho sobre integração fronteiriça. No caso da UNASUL, Samper, em diálogo com o Intendente de Montevidéu e atual vice-presidente de Economia Urbana da Rede, ressaltou a possibilidade de ceder espaços a Mercocidades para desenvolver atividades paralelas durante Hábitat III, com sede em Quito, Equador, em outubro deste ano.

Financiamento

No campo do financiamento, se definiu uma nova abordagem em que a Rede passará a ter uma atitude mais proativa junto a entidades como a CAF, o BID, o Banco do Sul e a União Europeia. A intenção é iniciar uma agenda de visitas a estes órgãos para o estabelecimento de canais diretos de comunicação entre suas respectivas direções e a Direção de Mercocidades.

COP 21

A fins de novembro de 2015, a Rede esteve presente na COP-21 em Paris, onde se assumiram acordos para o combate às mudanças climáticas. A intenção da Direção Executiva é que estes acordos sejam colocados em funcionamento no interior da Rede e que se traduzam no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, com especial ênfase no objetivo 11: “Conseguir que as cidades e os assentamentos humanos sejam inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. Uma recomendação foi a formação de comitês de Mudanças climáticas nas cidades de Mercocidades.

Em relação ao caminho para Hábitat III, a Direção Executiva estabelecerá um calendário comum entre as cidades membro, para que os esforços políticos sejam compartilhados. A Direção tem recomendado que os documentos preparatórios para a conferência publicados pela ONU sejam avaliados com uma visão crítica no interior da Rede.

O próximo encontro de Mercocidades será a reunião de coordenadores e subcoordenadores das instâncias temáticas da Rede, da Direção Executiva e da Secretaria Técnica Permanente, nos dias 31 de março e 1º de abril em Montevidéu.