Declaração de Paris conclui a Cúpula de cidades sobre Mudança Climática
No passado 4 de dezembro, representantes de cidades, regiões e governos locais de todo o mundo, se reuniram em Paris com o fim de acordar medidas e reafirmar seu compromisso para lutar contra a mudança climática. O evento encerrou com a declaração de Paris, que resume importantes iniciativas climáticas existentes dos governos locais, como a Coalizão de prefeitos, o onvenant ou Compacto de Prefeitos, a Coalizão de Estados e Regiões, o Roteiro sobre o Clima dos Governos Locais e a plataforma NAZCA.
O evento foi presidido pela prefeita de Paris e vice-presidente de Cidades e Governos Locais Unidos, Anne Hidalgo, e foi realizado com a convocatória de Michael Bloomberg, enviado especial para a mudança climática do secretário geral das Nações Unidas, em cooperação com as redes globais de cidades e governos locais: C40, ICLEI e CGLU.
Além dos prefeitos presentes, a Cúpula contou com a participação do secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon.
O prefeito de Istambul e presidente de CGLU, Kadir Topbaş, durante sua intervenção na cúpula, argumentou que os líderes locais devem utilizar mecanismos de participação para conseguir que as decisões se fundamentem nas necessidades dos cidadãos: “para assegurar que implicamos a nossos cidadãos e informar-lhes sobre as mudanças que devemos fazer para mitigar e nos adaptar a mudança climática”. Também acrescentou que: “a luta contra a mudança climática não consiste unicamente em buscar soluções técnicas, senão que também inclui uma mudança social e um compromisso político”.
Os prefeitos, governadores e outros líderes de governos locais signatários da declaração se comprometeram a alcançar ambiciosos objetivos para proteger o planeta e assegurar um futuro sustentável, incluído um objetivo para “implantar estratégias de participação e planos de ação resilientes para se adaptar à crescente incidência dos perigos relacionados ao clima para 2020”.
A declaração resume importantes iniciativas climáticas existentes dos governos locais, como a Coalizão de Prefeitos, o onvenant ou Compacto de Prefeitos, a Coalizão de Estados e Regiões, o Roteiro sobre o Clima dos Governos Locais e a plataforma NAZCA.
O texto declara que, para permitir que os governos locais usem todo o potencial de que dispõem, o acordo do clima por parte dos Estados Membros da ONU deve capacitar a todos os níveis de governo e ressaltar o fato de que os governos locais e regionais “requerem maior acesso a financiamento climático, mais autoridade orçamentária e uma capacidade legislativa mais forte para maximizar as ações sobre a mudança climática”.
A declaração conclui com os compromissos das cidades de coordenar as medidas climáticas com seu trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Conferência Hábitat III, e “unir-se às organizações globais, aos governos nacionais, ao setor privado e à sociedade civil para proporcionar uma resposta comum à mudança climática que proteja nosso planeta”.
Fonte: CGLU