Resultados e definições no encontro de Integração Fronteiriça de Mercocidades

No passado 25 de setembro, a Unidade Temática de Integração Fronteiriça da Rede se reuniu em Porto Alegre, para debater sobre o desenvolvimento das cidades de fronteira na região. Durante o encontro se enfatizou sobre a importância da cooperação transfronteiriça, a criação de consórcios públicos de fronteira e legislações específicas para estas localidades. 

A jornada contou com o apoio da secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República do Brasil, da Prefeitura de Porto Alegre, do Conselho para o Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul) e do Banco de Desenvolvimento Regional do Externo Sul (BRDE). No dia anterior se encontrou o Grupo de Trabalho de Integração Fronteiriça do Foro Consultivo de Cidades e Regiões do MERCOSUL.

Algumas das definições mais destacadas da jornada foram:

Ampliar a discussão sobre a redefinição do conceito de fronteira, pensando na integração regional e concebendo as fronteiras como espaços de direitos.

Promover a importância dos governos locais de fronteira na gestão e no desenvolvimento de competências em seus territórios, com o fim de conciliar os interesses da cidadania, considerando que não sempre coincidem as políticas nacionais com as necessidades e prioridades locais.

Continuar articulando ações com o Grupo de Trabalho de Integração Fronteiriça do Foro Consultivo de Cidades e Regiões do MERCOSUL.

Avançar em 2016 com propostas para apresentar ante o MERCOSUL, de políticas públicas específicas na temática, e de alterações nas legislações nacionais.

Por seu lado, a UTIF, promoverá acordos de cooperação bilaterais, multilaterais e/ou transnacionais, entre as mercocidades.

Acesse a ata do encontro.