Inscrições abertas: Latino-América e Caribe contra o racismo, a discriminação e a xenofobia

A Coalizão Latino-Americana e Caribenha de Cidades contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia convida a autoridades em direitos humanos, igualdade racial e diversidade, das cidades membro de Mercocidades, a participarem de sua IV Conferência Geral em Buenos Aires, Argentina, de 21 a 23 de setembro. O prazo limite para inscrições será dia 11 de setembro.

A IV Conferência Geral tem como objetivos o fortalecimento da Coalizão como dispositivo regional que permita desenvolver, afiançar e melhorar políticas contra o racismo, a discriminação e a xenofobia em nossas cidades, assim como o fortalecimento colaborativo com outras regiões mundiais no marco da Coligação Internacional de Cidades contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia.

Serão priorizados dois eixos:

- “Ações locais e regionais contra o racismo, a discriminação e a xenofobia, e promoção de direitos humanos, com ênfase na situação de afrodescendentes, migrantes e indígenas”.

- “Estratégias de fortalecimento institucional da Coligação, como instrumento de coordenação e aprendizado entre as cidades e instituições sócias, sobre o tema convocador”.

Esta conferência contará com a participação da Comissão de Direitos Humanos de Mercocidades e da Coalizão Europeia de Cidades contra o Racismo (ECCAR), com o apoio do Centro Internacional para a Promoção dos Direitos Humanos (CIPDH) e do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).

A Coalizão Latino-Americana e Caribenha de Cidades contra o Racismo, a Discriminação e a
Xenofobia foi criada em Montevidéu em 2006, durante o Fórum Ibero-Americano de Governos
Locais. Seu surgimento faz parte da iniciativa impulsionada pela Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2004, de criar uma Coligação Internacional de Cidades que possam avançar conjuntamente no melhoramento de suas políticas públicas em direitos humanos.

A Coalizão promove um “Plano de Ação de 10 pontos” que estabelece os compromissos prioritários em matéria de luta contra o racismo, a discriminação e a xenofobia:

1. Visibilizar e documentar o racismo, a discriminação e a xenofobia e implementar políticas municipais que os combatam.
2. Criar e/ou fortalecer a legislação municipal em matéria de racismo, discriminação e xenofobia.
3. Compromisso e vigilância contra o racismo, a discriminação e a xenofobia.
4. A cidade como criadora, promotora e defensora ativa da equidade no âmbito do trabalho.
5. Favorecer o acesso equitativo à moradia, serviços básicos e demais condições do habitat.
6. Garantir plena informação e participação na gestão pública.
7. Combater o racismo, a discriminação e a xenofobia através da educação formal no âmbito de suas competências e/ou mediante ações educativas formais e informais.
8. Promover o diálogo intercultural e religioso, assim como salvaguardar a diversidade, em especial as culturas indígenas, afro-americanas e afro-caribenhas.
9. Proteger e atender à infância vulnerada, em particular a meninos e meninas afrodescendentes e indígenas.
10. Erradicar as práticas discriminatórias por motivos saúde, gênero, étnico-raciais, de orientação sexual e deficiência.

A organização se responsabilizará pela hospedagem, alimentação e traslados internos de até um representante de cidade membro de Mercocidades. As vagas de participação e cobertura são limitadas, por isso, a organização comunicará finalmente àqueles cuja inscrição esteja confirmada.

Por mais consultas, comunique-se com a organização através dos seguintes correios eletrônicos: cristina.pacheco@imm.gub.uy, namiche2014@gmail.com

Acesse aqui a ficha de inscrição e o programa.