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Pesquisa sobre o desenvolvimento do governo eletrônico nas Mercocidades
No final de 2014 o BID anunciou o financiamento de um projeto de cooperação técnica apresentado por Mercocidades, denominado “Rede urbana para a inovação em gestão municipal”. Ao presente, a iniciativa se encontra em sua primeira etapa de implementação, com um estudo comparativo sobre o desenvolvimento das políticas de governo eletrônico nas cidades membro da Rede.
O projeto de cooperação técnica tem como objetivos: realizar um diagnóstico sobre o uso de internet e outras tecnologias de informação nos governos locais, para responder às demandas dos cidadãos; elaborar um Plano de Ação para melhorar a disseminação de tecnologias de e-governo entre cidades médias e grandes; e melhorar a funcionalidade do site web de Mercocidades.
O projeto será executado em um período de 18 meses, com um custo total de 150 mil dólares estadunidenses.
Para esta primeira etapa, destinada à pesquisa do desenvolvimento de políticas de governo eletrônico nas cidades da Rede, contratou-se à organização CIPPEC (Centro de Implementação de Políticas Públicas para a Equidade e o Crescimento), que em um prazo de 6 meses prevê desenvolver o estudo.
A pesquisa partirá de uma análise bibliográfica com o fim de obter um pré-diagnóstico do tema na região e no nível internacional, e identificar a promoção para o desenvolvimento de e-políticas, como normativas, políticas nacionais vinculadas às Tecnologias da Informação e da Comunicação, políticas de governo eletrônico, de acesso a infraestrutura e conectividade, etc.
Depois se realizará um estudo comparativo dos sites web das cidades membro da Rede, para analisar a informação e os serviços à disposição, tendo em conta as seguintes dimensões: presença, informação, interação, transparência e transformação.
Uma vez realizado este levantamento, se procederá à análise em profundidade de oito casos que sirvam como boas práticas para a região. As análises serão documentadas e apresentadas em encontros específicos, que permitam discutir e promover a utilização de ferramentas de e-governo na região.
O CIPPEC (Centro de Implementação de Políticas Públicas para a Equidade e o Crescimento) é uma organização Argentina, independente, apartidária e sem fins de lucro, com ampla experiência na análise e promoção de políticas públicas que fomentem a equidade e o crescimento.
No nível internacional o CIPPEC trabalhou para as seguintes organizações: Banco Mundial, BID, British Council, CEPAL, CIDA, CIPE, Global Development Network, Embaixada Britânica Buenos Aires, Embaixada da Finlândia, Embaixada do Reino dos Países Baixos, Embaixada da Suíça, Embaixada Alemã, Friedrich Ebert Stiftung, IAF, JICA, Nações Unidas, NED, Partnership for Transparency Fund, PNUD, PREAL, UNICEF, Tinker Foundation e Transparency Internacional, etc.
