UNISDR convoca a governos locais para reafirmar o desenvolvimento sustentável e a resiliência

O Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR) convida aos governos locais para participar da convocação “Intercâmbios de Assistência Técnica entre Governos Locais, Desenvolvimento e Fortalecimento de Capacidades para a Construção de Resiliência”. Inscrições abertas até o dia 19 de julho de 2015.

Trata-se de um convite aos líderes dos governos locais para reafirmarem o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e resiliente de suas comunidades ante a desastres, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de suas competências (conhecimentos, habilidades, etc.) e capacidade de gestão (organização, marcos normativos, etc.) em temas relacionados com a redução do risco de desastres. Desta forma, procura-se fortalecer os processos de construção de um desenvolvimento sustentável e resiliente, integrado à visão de desenvolvimento nacional e regional correspondente.

Poderão participar da convocação todos os governos locais das Américas inscritos na Campanha Desenvolvendo Cidades Resilientes, considerando as experiências prévias, a convocatória dará preferência a projetos de intercâmbio que se realizem entre governos locais de um mesmo país. Além disso, a postulação dos governos locais para participarem no intercâmbio pode ser apresentada por associações ou organizações de municípios (mancomunidades ou outras formas de organização).

As atividades de intercâmbio poderão ser desenvolvidas em um período de seis meses. Os governos locais selecionados elaborarão, de maneira conjunta com o UNISDR e outros sócios relevantes, um plano de trabalho para ser executado neste espaço de tempo. A proposta de troca pode incluir a solicitação de acompanhamento técnico externo, devidamente justificado, de uma pessoa por um máximo de dois dias. Este apoio pode ser dado, por exemplo, por outro governo local, por uma dependência do nível nacional ou por outra instituição do país onde se realiza o intercâmbio.

O plano de trabalho a ser desenvolvido com os governos locais selecionados pode contemplar no máximo duas visitas técnicas (1 por cada governo local participante). O plano de trabalho do intercâmbio deve especificar de maneira clara o ou os produtos que cada governo local espera obter como resultado da atividade. Adicionalmente, deve se considerar os mecanismos de comunicação e intercâmbio de avanços que se utilizarão no desenvolvimento das atividades previstas (por exemplo, teleconferências).

Os intercâmbios de assistência técnica entre governos locais poderão cobrir, entre outras, atividades como: a formulação e/ou revisão das estratégias e planos para a redução do risco e construção de resiliência frente aos desastres; a implementação de processos de avaliação sobre a resiliência frente aos desastres, utilizando as ferramentas oferecidas pela Campanha (instrumentos para a avaliação da resiliência dos governos locais frente aos desastres); formulação de projetos para solucionar as problemáticas específicas identificadas pelos governos locais. Os projetos se elaborariam, tendo como referência, oportunidades oferecidas por governos nacionais e/ou outros mecanismos de cooperação e financiamento do nível nacional ou internacional.

É uma iniciativa de UNISDR, através de seu Escritório Regional para as Américas e no marco das iniciativas da Plataforma Temática sobre Risco Urbano nas Américas da Campanha Mundial “Desenvolvendo Cidades Resilientes “Minha Cidade está se Preparando”.

Procedimento de postulação

Para se postular, os governos locais interessados devem completar o formulário de candidatura e enviá-lo ao e-mail rvargas@eird.org

Unicamente aquelas postulações que utilizem o formato indicado serão consideradas no processo de seleção.

A Convocação está dividida em três momentos:

1- Seleção de governos locais, associações ou organizações de municípios participantes a partir das propostas recebidas.
2- Trabalho conjunto com os governos locais, associações ou organizações de municípios selecionados na preparação dos planos de trabalho.
3- Seguimento e monitoramento para o desenvolvimento do plano de trabalho.

Para as visitas técnicas, deve se considerar que a Convocatória cobrirá:

- Gastos de deslocamento de até 2 pessoas por governo local.
- Gastos de alojamento e estadia por um máximo de 4 noites/3 dias para os dois participantes (cobertos com o pagamento de diárias que se calculará com base às tarifas que utiliza a ONU por país e localidade).
- A utilização da ferramenta para a realização de teleconferências, da qual dispõe UNISDR. O uso desta deve ser solicitado através do ponto focal para a realização dos intercâmbios na UNISDR.

NOTA: O apoio financeiro não inclui recursos para a obtenção de vistos e/ou passaportes. Em caso de serem requeridos, estes gastos deverão ser cobertos por cada participante. Os trâmites para deslocamento só serão iniciados depois que os participantes demonstrem que cumprem com os requisitos de passaporte e visto requeridos pelo país de destino.

Por mais informação acesse aqui.