Governos Locais e Regionais se comprometem a reforçar sua voz ante os processos internacionais

Cerca de 200 representantes de governos locais e regionais (GLR), provenientes de 35 países de todos os continentes, participaram das reuniões do Bureau Executivo das Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), organizado de 10 a 12 de junho em Porto Alegre, Brasil, com uma agenda de trabalho centralizada no programa de desenvolvimento Pós 2015 e a nova Agenda Urbana.

As reuniões desenvolvidas nestes três dias tiveram como objetivo principal debater as estratégias da organização para contribuir nas agendas internacionais em curso de negociação: a agenda de desenvolvimento Pós 2015, incluindo a Conferência de Financiamento para o Desenvolvimento de Addis Abeba, o novo marco internacional para a luta contra a mudança climática (COP21), e a nova agenda urbana Hábitat III.

O fio condutor foi fixado em torno a construir a agenda global desde o local. Os participantes afirmaram que a resposta às necessidades da população está no ADN dos governos locais, e os esforços de CGLU devem se concentrar em enviar essa mensagem ao âmbito internacional para através deste, também influenciar nas políticas nacionais.

Em seu discurso de abertura, o prefeito de Istambul e presidente da CGLU, Kadir Topbaş, lembrou a grande responsabilidade geracional que supõe este momento e destacou dois requisitos para que se tome em conta a visão dos Governos Locais e Regionais na construção da agenda internacional: assegurar a atividade de representantes em torno a CGLU e ao Grupo de Trabalho Global (Global Taskforce), como mecanismos de articulação dos GLR; e trabalhar para reduzir a distância entre as grandes agendas e as necessidades reais dos cidadãos.

No contexto da América Latina, o Presidente invocou o espírito participativo de Porto Alegre e destacou “a importância de assegurar que as relevantes experiências das cidades latino-americanas fiquem refletidas na agenda internacional”, destacando os importantes laços que unem a CGLU e a região latino-americana.

Por seu lado, o prefeito de Porto Alegre, Brasil, José Fortunati, deu ênfase na solidariedade que há de guiar a agenda das cidades no marco internacional e na importância de assegurar a luta contra as desigualdades desde o local, para conseguir um desenvolvimento global.

“Temos que contar com uma presença sólida em todas as regiões, começando pela América Latina. Por esta razão, é importante que nos dotemos dos espaços necessários para o debate e a deliberação”.

Fazendo eco no discurso de seus colegas, a intendente de Montevidéu, Uruguai, Ana Oliveira, disse que a nova agenda urbana não pode ser definida sem dirigentes locais e representantes eleitos, a partir do escrutínio das comunidades.

A importância de proteger os bens comuns e defender as políticas públicas como garantia de igualdade e inclusão ante os interesses privados, foram enfatizadas durante os debates.

A solidariedade, a cultura como quarto pilar do desenvolvimento sustentável, o aprendizado entre pares e o direito à cidade, foram citados como marcos essenciais na nova agenda urbana, construindo todos eles sobre o pilar da democracia local.

Além das novas formas de colaboração entre governos nacionais e locais para regular os processos de urbanização e de metropolização; a inovação e o desenvolvimento econômico local, o acesso universal aos serviços básicos e a planificação urbana estratégica com participação cidadã, foram outros pontos destacados nos debates que ocorreram em Porto Alegre.

Neste sentido, os membros latino-americanos da CGLU e suas redes, asseguraram o compromisso de trabalhar para fortalecer a presença da região no marco da organização mundial, comprometendo-se a desenvolver um mecanismo de articulação.

O conhecimento adquirido na região foi valorizado por todos os participantes como um bem incalculável, do qual se nutriram outras regiões e a agenda global.

Com este marco, o Bureau Executivo ratificou o compromisso da CGLU de trabalhar na articulação da Segunda Assembleia Mundial de Governos Locais e Regionais em Quito, paralelamente a Conferência de Hábitat III, através do Grupo de Trabalho e em estreita colaboração com as demais redes.

Conheça sobre a participação de Mercociudades no encontro.

Fonte: Imprensa - Prefeitura de Porto Alegre