Metrópoles da América do Sul debatem desafios comuns da urbanização

A Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Prefeitura de São Paulo, organizam ao longo de 2015 quatro colóquios com o fim de indagar e construir consensos sobre como combater problemáticas que afligem às metrópoles sul-americanas. Neste âmbito, Mercocidades propôs que na próxima Cúpula da Rede em São Paulo, se realize um último encontro de encerramento.

O primeiro colóquio ocorreu em Santiago de Chile, nos dias 27 e 28 de abril, tratou de “Ecossistemas Urbanos e Sustentabilidade”, os próximos três colóquios serão realizados segundo se detalha a continuação:

• Eixo: Desenvolvimento Urbano e Desigualdades Socioespaciais, 15 e 16 de junho em São Paulo, Brasil.
• Eixo: Economia Urbana: Trabalho, Renda e Desenvolvimento Sustentável, agosto em Quito, Equador.
• Eixo: Governos e Governança, Cidadania, Educação e Cultura, 28 e 29 de setembro em Montevidéu, Uruguai.

O primeiro colóquio sul-americano sobre cidades metropolitanas foi inaugurado pelo secretário executivo adjunto da CEPAL, Antônio Prado; pela vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão; pela diretora de Planificação da Municipalidade de Santiago, Gabriela Elgueta; pelo vice-presidente executivo da Corporação de Fomento da Produção (CORFO) de Chile, Eduardo Bitrán; pelo presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, Antônio Donato, e por Paula Ravanelli, assessora da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência de Brasil.

Calcula-se que 80% da população da América Latina vivem nas cidades e, segundo dados do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Hábitat), as 40 principais urbes geram 40% do produto interno bruto (PIB) da região. “Os indicadores de desenvolvimento foram beneficiados pelo processo de urbanização. As metrópoles mobilizam os recursos humanos e tecnológicos de maneira mais eficaz, dando como resultado lucros de competitividade e inovação”, declarou o Secretário Executivo Adjunto da CEPAL.

As recomendações acordadas durante este processo serão apresentadas em diversos fóruns e servirão para articular uma postura regional perante a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Hábitat III, que se realizará em Quito em outubro de 2016 com o fim de acordar uma nova agenda urbana global.

Na abertura deste primeiro colóquio, Gabriela Elgueta, explicou ao mesmo tempo o trabalho que desenvolveu a área de Planificação da Municipalidade de Santiago, habilitando novos espaços públicos, incentivando o não uso do automóvel e recuperando o patrimônio cultural desta comunidade, uma das 32 que integram a capital chilena, enquanto que o vice-presidente executivo de CORFO, Eduardo Bitrán, detalhou o programa que incentiva esta agência estatal para desenvolver cidades criativas e inteligentes.

O representante da Câmara de Vereadores de São Paulo, Antônio Donato e Paula Ravanelli, da Presidência de Brasil, destacaram o papel dos governos locais e nacionais nos processos de desenvolvimento e sua participação na construção da nova agenda urbana.

Ecossistemas Urbanos e Sustentabilidade

O primeiro eixo temático convocador, mereceu dos organizadores a seguinte introdução, detalhada no documento conceitual e informativo da iniciativa:

A planificação urbana e territorial se ocupa da temática ambiental tradicionalmente desde as perspectivas da conservação dos recursos naturais, a mitigação dos impactos do desenvolvimento urbano sobre o meio ambiente, e a compreensão do território limítrofe como fornecedor de serviços para a cidade.

Falta a esta visão tradicional, a ênfase na relação sistêmica entre a cidade e seus arredores. A transformação de ambientes naturais em ambientes urbanos para a construção das cidades, não deve conduzir à degradação que comprometa as gerações futuras. O processo de urbanização tem que se incorporar às relações ecossistêmicas do território em que opera, gerando o mínimo possível de efeitos externos negativos, favorecendo o aumento da qualidade de vida e do bem-estar social da população envolvida.

O modelo predominante de crescimento e expansão urbana na América do Sul levou ao colapso dos serviços ambientais, comprometendo à sobrevivência das próprias cidades. Deve-se entender estes serviços ambientais como garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, constitucional e universalmente protegidos

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Fontes: CEPAL e Prefeitura de São Paulo