Reflexões, propostas e demandas das organizações sociais do MERCOSUL

Depois de dois dias intensos de trabalho, ontem (25 de novembro), terminou o I Oficina Regional para o Fortalecimento da Participação Social no MERCOSUL, com a apresentação de reflexões e propostas em quatro temáticas prioritárias para a região: agricultura familiar e solidária, inclusão educativa desde a integração, comunicação emancipadora e direitos, e emprego e integração produtiva.

Presidiu o encerramento das jornadas a coordenadora da Unidade de Apoio à Participação Social do MERCOSUL, Mariana Vazquez, e o Alto Representante do MERCOSUL, Iván Ramalho, quem enfatizou sobre a importância desta instância de diálogo e apoio permanente à participação de organizações e movimentos sociais, destacando ao mesmo tempo a formação de um “novo mapa geopolítico na região, que vai do Caribe até a Patagônia, e une na atualidade a mais de 300 milhões de pessoas”, referindo-se à iminente incorporação da Bolívia como membro pleno e os interesses em participar que já expressaram os governos de Guiana e Suriname.

A mesa de trabalho de agricultura familiar e solidária se referiu à importância de abordar a temática desde uma perspectiva integral, que inclua na discussão não só o rural, senão que também o urbano, e o macroeconômico. Ressaltando ao mesmo tempo a importância da construção e consolidação de políticas públicas na matéria com a participação direta dos agricultores envolvidos.

Por outro lado, o eixo da educação enfatizou sobre a necessidade de avançar na construção de um modelo educativo acorde aos interesses dos povos, seguindo os critérios de universalidade, gratuidade e alta qualidade. Também se referiu à importância de construir cátedras latino-americanas na região, a criação de um observatório de políticas educativas com mecanismos de controle social sobre os institutos de educação superior, e a imperiosa necessidade de homologação de títulos em todos os países do MERCOSUL.

Com respeito ao emprego e a integração produtiva, a ênfase foi na importância de assegurar condições de trabalho decentes, salários justos e continuidade no emprego, ressaltando a necessidade de avançar para a economia social e solidária auto-administrada, com garantias e apoios estatais nacionais e regionais.

E por último, no que se refere à comunicação se manifestou a necessidade de apoiar aos comunicadores paraguaios em condições de vulnerabilidade, devido a mecanismos repressivos gerados neste país. E à importância de avançar no nível regional para uma formação integral do comunicador, que contemple as necessidades técnicas e de produção, investigação e conteúdos nas diversas temáticas, desde uma perspectiva de inclusão social e respeito à diversidade e os direitos humanos da cidadania. Também se avançou em uma proposta de plataforma regional de conteúdos que possa ser compartilhar entre diversos meios da região.

Com o objetivo de construir um diálogo permanente entre as organizações e movimentos sociais da região, e as distintas instâncias de trabalho do MERCOSUL; e sentar as bases para a elaboração de um plano estratégico para ser desenvolvido em 2015, esta primeira oficina reuniu em Corrientes, nos dias 24 e 25 de novembro, a representantes de organizações e movimentos sociais dos Estados membros e associados do bloco, de governos locais da região, de organizações de estudantes universitários, de meios de comunicação públicos e comunitários, e centrais sindicais, de Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Chile e Equador.

No final de 2013 a Unidade de Apoio à Participação Social do MERCOSUL (UPS) iniciou suas atividades, este espaço foi criado com o objetivo de fortalecer os mecanismos de participação social no MERCOSUL. Sua instauração se realiza em concordância com a criação de outros espaços regionais destinados a avançar na harmonização de políticas sociais no bloco, como o programa Somos MERCOSUL, a Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL, o Instituto Social do MERCOSUL e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos. Para o financiamento e sustento de suas atividades e funções, a UPS está trabalhando na criação de um Fundo de Participação Social ao qual deverão contribuir todos os Estados partes do bloco.

Para conhecer um pouco mais sobre o abordado na oficina, seus participantes e temáticas, convidamos a ver e compartilhar alguns vídeos de ambas as jornadas: https://www.youtube.com/channel/UCyFJKd_HHgTGl1XtuRXgVBg