Porto Alegre celebra os 25 anos do Orçamento Participativo

Os dias 21 e 22 de novembro de 2014 a capital do Rio Grande do Sul, e atual Secretaria Executiva de Mercocidades, celebrará em um evento internacional os 25 anos do Orçamento Participativo (OP), na cidade que viu nascer esta iniciativa, destinada a aprofundar a democracia.

O evento começará com visitas às obras realizadas através do PP e posteriormente haverá uma conferência inaugural. Durante o segundo dia haverá um seminário no que exporão Olívio Dutra, ex prefeito de Porto Alegre, Dirceu Carneiro, ex prefeito de Lages e o atual prefeito de Porto Alegre e secretário executivo de Mercociudades, José Fortunati.

Criado há 25 anos, o OP se converteu no nível nacional e mundial em uma modelo de política para a participação popular, recebendo inumeráveis reconhecimentos internacionais. O OP se implementou desde um princípio em Porto Alegre através de reuniões abertas e assembleias que permitiram o desenvolvimento de um sistema de democracia participativa sem precedentes, que ao mesmo tempo contra-restou à troca de favores entre líderes comunitários, secretários municipais e funcionários.

O projeto surgiu no final de 1989 em Porto Alegre, durante o primeiro ano de gestão do ex-prefeito do Partido dos Trabalhadores, Olívio Dutra, aprofundando assim as relações da prefeitura com a população.

O OP é um processo dinâmico, pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação de recursos a obras e serviços que serão executados pela administração municipal.

Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o OP é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo.

O Orçamento Participativo se caracteriza por três grandes instâncias prioritárias: as reuniões preparatórias, a rodada única de assembleias regionais e temáticas, e a assembleia municipal.

Na primeira instância, as reuniões preparatórias, a prefeitura presta conta do orçamento passado e apresenta o plano de investimentos e serviços para o seguinte.

As secretarias municipais e coletivos sociais acompanham estas reuniões, prestando clareza sobre os critérios que marcam o processo e a viabilidade das demandas.

Na rodada única de assembleias regionais e temáticas, nas 17 regiões e 6 temáticas do orçamento participativo, a população escolhe as prioridades para o município e seus conselhos, ao mesmo tempo define o número de delegados da cidade para seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticos.

Os fóruns de delegados são responsáveis pela definição das obras e serviços que serão discutidos nas regiões e temáticas.

Acesse ao programa preliminar.