Mercocidades assina acordo com OIDP durante o encerramento de sua 14ª Conferência

A 14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), realizada de 3 a 5 de junho em Canoas, Brasil, concluiu com a assinatura de um acordo de cooperação entre Mercocidades e o OIDP, momento em que também se apresentou a “Carta de Canoas”. Durante o encontro se homenageou a Porto Alegre, atual Secretaria Executiva de Mercocidades, por sua experiência de 25 anos de orçamento participativo.

O acordo de cooperação entre Mercocidades e o OIDP foi realizado com a presença do secretário municipal do Governo Local de Porto Alegre, em representação da Secretaria Executiva da Rede, Cezar Busatto, com o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, e com o integrante da Comissão de Participação Cidadã de Barcelona, Carles Agustí, em representação do OIDP. Dito acordo prevê a realização de oficinas de formação de observatórios locais de democracia participativa.

Agradecendo aos promotores e participantes da Conferência, Agustí afirmou que a democracia deve evoluir “com menos verticalidade, mais horizontalidade e com troca de experiências”. Destacou que o OIDP se converteu em uma rede global com mais de 600 cidades, instituições, universidades e participação da sociedade civil, observando que a maioria das experiências de inovação democrática ocorre no âmbito tecnológico.

Nesta jornada também se produziu o traspasso da presidência do OIDP, passando desta maneira do Prefeito de Canoas ao representante da Prefeitura de Madri, José Fernández Sánchez, quem assegurou que a cidade espanhola aposta na democracia participativa. “Devemos governar para e com os cidadãos” expressou.

Jairo Jorge agradeceu aos conferencistas e outros participantes, aos tradutores, aos coordenadores de Relações Internacionais e Cooperação, e a outras secretarias que trabalharam na organização do evento. “Todos somos cultivadores de esperanças. Como prefeito as experiências relatadas na Conferência demonstraram que o orçamento participativo, implementado em Porto Alegre há 25 anos, dá frutos em todos os continentes.” O prefeito considera que “as lições do passado indicam a necessidade de preservar, e as lições do presente que se necessita coragem para fazer e buscar novos caminhos. Necessitamos renovar a esperança a cada ano de discussão” observou.

Homenagem pelos 25 anos de Orçamento Participativo

Por outro lado o ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-prefeito de Porto Alegre, Olívio Dutra, foi homenageado pela comemoração dos 25 anos do orçamento participativo. Esta distinção esteve a cargo de uma mesa composta por integrantes de cidades de África, Europa e Estados Unidos, que ao igual que Porto Alegre foram pioneiras em orçamento participativo.

“É uma honra compartilhar esta mesa com o Pai do Orçamento Participativo, nosso querido Olívio”, afirmou o sociólogo Nelson Dias, da Associação In Loco de Portugal. Olívio recebeu uma placa por ser pioneiro na implementação do modelo de gestão participativa. Dias também destacou os desafios políticos, ideológicos e administrativos para responder às novas demandas que surgem a partir das experiências de gestão participativa já reconhecidas. “É preciso democratizar a democracia, criar uma pedagogia da participação, avançar para essa prática com toda a máquina administrativa”.

Para o ex-governador e prefeito “a cidadania não pode ser ocasional, tem que ser parte de nossa cotidianidade. E o orçamento participativo permite essa possibilidade, que tem um valor inestimável”.

Acesse aqui à Carta de Canoas.

Fonte: Prefeitura de Canoas