Dia do Meio Ambiente - A contribuição dos Governos Locais para o Desenvolvimento Sustentável

Declaração da Unidade Temática de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Rede de Mercocidades no marco do 5 de junho de 2014, Dia Mundial do Meio Ambiente.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas, na sua Resolução (XXVII) de 15 de dezembro de 1972, que deu início à Conferência de Estocolmo, Suécia, cujo tema central foi o Meio Ambiente. É comemorado em 5 de junho todos os anos desde 1973.

A partir da Cúpula de Estocolmo e do Relatório “Os Limites do crescimento”, publicado pelo Clube de Roma em 1972, e de sua resposta através do documento elaborado pela Fundação Bariloche “Catástrofe ou Nova Sociedade, Modelo Mundial Latino-americano”, passando pela publicação do relatório Estratégia Mundial para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), até a publicação do Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum) em 1987, a comunidade Internacional foi aprofundando a análise, discussão, e, especialmente, a concepção de políticas e ações que permitissem assegurar um desenvolvimento verdadeiramente sustentável. Sem dúvidas, um dos marcos importantes onde foi sistematizado e aprofundado o progresso que foi alcançado até agora, chegando a acordos de médio e longo prazo, foi a Cúpula da Terra, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, onde se reuniram mais de 100 governantes, culminando em um plano de ação para o desenvolvimento sustentável que deu forma ao que foi chamada de Agenda 21, uma ferramenta fundamental assumido pelos atores institucionais e sociais de todo o mundo. É neste instância que o conceito de “três pilares” que devem ser conciliados numa perspectiva de desenvolvimento sustentável se consolida: o progresso econômico, a justiça social e a preservação ambiental. Na conferência RIO +20 e em sintonia com as discussões da Rede de Mercocidades em relação ao desenvolvimento Sustentável incorporou-se a Cultura como o quarto pilar do desenvolvimento sustentável.

Um diagnóstico

No momento não há nenhuma dúvida sobre a existência da Mudança Climática exponencialmente impulsionada pela ação humana e, consequentemente, este processo afeta de forma diferente as diversas regiões do planeta. Em nossa América vemos como na América Central e no Caribe surge uma forte tendência e frequência de furacões e emergências climáticas, na América do Sul as afetações climáticas que em algumas regiões aumentaram a recorrência de chuvas mais intensas e em outras aprofundaram um aumento nos períodos de seca e a diminuição dos leitos dos rios.

Ironicamente, o desafio deste século XXI leva todos nós a uma grande reflexão, em que parece que a nível global há mais consciência da questão ambiental, mas cada vez mais os efeitos negativos das modificações do ambiente parecem irreversíveis e afetam a população fortemente.

Os Governos Locais

Estas situações ligadas às mudanças climáticas tiveram uma resposta ativa forte dos governos locais ao redor do mundo. Há registros de milhares de atividades e de ações concretas na preservação do meio ambiente, mudanças climáticas, adaptação às mudanças climáticas, promoção da reestruturação industrial, gestão integral de resíduos, para destacar algumas das principais questões de gestão ambiental.

Os governos locais são praticamente os primeiros a implementar planos de gestão ambiental local em suas comunidades. Isto não é casual, sua proximidade com os cidadãos, a visibilidade dos emergentes decorrentes das mudanças climáticas em cada região e como elas afetam cada localidade não fazem mais que aprofundar a iniciativa dos governos locais em implementar táticas e formas de gestão inovadoras e proativas ante os desafios ambientais.

Assim, os governos locais se transformaram e são cada vez mais reconhecidos como um ator-chave na construção de sociedades sustentáveis.

Contribuições das Mercocidades

Em sintonia com estas tendências, a Rede de Cidades do Mercosul contribui de forma permanente com esta temática incidindo no local, regional, provincial e global.

Por exemplo, em 2011 e 2012, a Rede, através da Unidade Temática de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, produziu um documento apresentado na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 com uma metodologia participativa, envolvendo todas as cidades da rede e atores da sociedade.

Este documento foi apresentado na Cúpula Rio +20, onde a Rede participou de uma forma muito ativa através de vários governos locais da região. Este intenso trabalho refletiu na incorporação de pontos do documento no documento final da conferência “O Futuro que queremos.”

Durante o período de 2013-2014, temos trabalhado com o escritório das Nações Unidas para a Prevenção de Riscos de Desastres (UNISDR), na campanha Cidades Resilientes, em que, enquanto governos locais, nos preparados ante os efeitos negativos associados às mudanças climáticas e como as nossas cidades se preparam melhor diante de contingências.

Tudo isso mostra como a participação na Rede de Mercocidades potencializa a maneira ágil, flexível e inovadora pela qual os governos locais fazem o seu trabalho para promover um mundo mais sustentável para todos.