Tribunal ordena ao presidente colombiano restituir a Gustavo Petro na Prefeitura de Bogotá

O Tribunal Superior de Bogotá lhe ordenou ao presidente colombiano, Juan Manuel Santos, a cumprir com as medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, portanto, deverá reintegrar a seu cargo ao destituído prefeito de Bogotá, Gustavo Petro.

A decisão ocorreu depois que um cidadão interpôs uma ação de tutela nesse tribunal sob o argumento de que o chefe de Estado devia amparar a solicitação de medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Na sua decisão, o magistrado da Sala de Restituição de Terras do Tribunal Superior de Bogotá protegeu os direitos políticos de Petro sob o artigo 23 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, segundo o qual os cidadãos têm direito a "escolher e ser eleitos em eleições periódicas autênticas".

A decisão ordena que em 48 horas Petro seja restituído em seu cargo. Enquanto isso, a designada prefeita responsável de Bogotá, Maria Mercedes Maldonado, foi informada da decisão, pelo que se espera uma notificação oficial. Por outro lado, o presidente Juan Manuel Santos teria advertido que se um juiz lhe dava a ordem, devolveria ao prefeito ao Palácio Liévano.

Gustavo Petro ao saber da decisão afirmou: "Esta vez o Tribunal Superior de Bogotá protege direitos políticos, que são direitos humanos da cidadania bogotana, de Bogotá e os meus".

Em resposta da destituição de Petro, no passado 25 de março, Mercocidades emitiu uma declaração, expressando sua preocupação pelas circunstâncias nas quais se concretizou dita destituição, ao considerar que a mesma não respeitava a vontade da cidadania, nem os passos de um procedimento justo. Ao mesmo tempo em que afirmou que esta medida devia ser reparada para “consolidar o Estado de direito e a paz na Colômbia, o que é uma aspiração de todos os povos e governos da América Latina”.

Fontes: Noticias de América Latina e o Caribe (Nodal), e Semana 

Foto: Prefeito Gustavo Petro – fotografia Colprensa