32 Governos Locais da América do Sul se reúnem em Montevidéu no encontro de Mercocidades

De 19 a 21 de março se reunirão em Montevidéu representantes de 32 cidades de Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, para consolidar o plano anual de trabalho de Mercocidades com base aos eixos temáticos propostos para este ano: desenvolvimento sustentável, integração fronteiriça e participação cidadã.

Todos os anos a cidade de Montevidéu, como Secretaria Técnica Permanente da Rede de cidades, realiza este encontro em que participam autoridades de toda a região em diversas temáticas: ambiente e desenvolvimento sustentável, participação cidadã, ciência e tecnologia, cooperação internacional, cultura, deficientes físicos, desenvolvimento econômico local, educação, equidade de gênero, planificação estratégica, turismo, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano, integração fronteiriça e segurança cidadã.

A atividade começa dia 19 de março, e terá sua abertura oficial dia 20 no Centro de Formação da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), com a presença da intendente de Montevidéu, Ana Olivera, do prefeito de Porto Alegre e secretário executivo de Mercocidades, José Fortunati; e do coordenador geral da Cooperação Espanhola (em funções), Manuel de la Iglesia Caruncho.

A reunião é co-organizada pelo projeto “A Cooperação Descentralizada Sul - Sul e a Eficácia da Ajuda”, do Programa Municipia, financiado pela AECID, que fornece a Mercocidades colaboração técnica com o objetivo de estimular, promover e dinamizar o debate sobre a agenda internacional desta Rede, promovendo especialmente as práticas de cooperação Sul - Sul, uma modalidade de cooperação através da transferência de conhecimentos e práticas entre diversos países e cidades com um enfoque solidário, horizontal, entre iguais, um saber fazer obtido através de mais de 15 anos de cooperação pública entre governos locais. Com este encontro se formaria o 4º Encontro Municipia – Mercocidades.

Na segunda jornada de trabalho se realizará a apresentação da Unidade de Participação Social do MERCOSUL (UPS), com qual se prevê avançar na assinatura de um convênio de cooperação com objetivo de afiançar seus laços com os espaços sociais do bloco.

Durante o encontro se trabalhará sobre as temáticas principais definidas por Mercocidades (desenvolvimento sustentável, integração fronteiriça e participação cidadã), focalizando-se com a colaboração de Municipia, para analisar, trocar e avançar no programa de cooperação Sul - Sul de Mercocidades. O segundo espaço estará dedicado à apresentação e intercâmbio dos planos de trabalho das instâncias temáticas que participam, para depois finalizar com um plano geral dos governos locais da região.

Projeto do Programa Municipia

O projeto “A Cooperação Descentralizada Sul - Sul e a Eficácia da Ajuda” com apoio financeiro da AECID é coordenado pela Intendência de Montevidéu, junto à Deputação de Barcelona. Este projeto, em que também participam o Governo da Província de Santa Fe, a Municipalidade de Medellín, a Municipalidade de Peñalolén e a Prefeitura de Belo Horizonte, tem por objetivo sistematizar e valorizar uma série de experiências exitosas de aplicação de políticas públicas locais de cooperação internacional ao desenvolvimento local por parte de cinco governos locais da América Latina. Trata-se de governos locais que desenvolveram planos estratégicos através de processos participativos e de entendimento com os atores do território com o apoio da cooperação descentralizada pública.

Unidade de Participação Social do MERCOSUL

Criou-se no âmbito do Alto Representante do MERCOSUL, e é herdeira do programa “Somos MERCOSUL”, uma iniciativa que nasceu no seio do bloco em 2005 com o objetivo de envolver a cidadania no processo de integração regional, articulando a agenda dos governos e organizações da sociedade civil, mediante um programa de ações sociais, políticas e culturais. Neste âmbito a UPS tem entre seus fins, atuar como um canal institucional de diálogo do MERCOSUL com a sociedade e os movimentos sociais, assegurar o apoio financeiro que permita sua participação, e construir e manter um registro destas organizações e movimentos em toda a região.