Mercocidades debate a cooperação em Montevidéu

A agenda internacional de Mercocidades e de Desenvolvimento Sustentável foi o eixo do debate que reuniu nos dias 28 e 29 de outubro a participantes de 14 cidades de Argentina, Brasil, Paraguai, Peru e Uruguai, no Edifício MERCOSUL, Montevidéu. O encontro permitiu avançar na definição de estratégias para unir esforços entre governos locais da Rede, e ampliar sua participação em cooperação nas mais diversas modalidades.

28 de outubro

No dia 28 iniciou a reunião da Unidade Temática de Cooperação Internacional de Mercocidades, contextualizando a cooperação no mundo e na região. A abertura esteve a cargo de Lucrecia Monteagudo, em representação da Secretaria Executiva de Mercocidades, desde Quilmes; Cézar Busatto, secretário municipal da Governança Local da Prefeitura de Porto Alegre; e Ruben García, diretor de Relações Internacionais e Cooperação da Intendência de Montevidéu. Também participou no início da jornada o prefeito de Concórdia, Gustavo Bordet, quem esboçou brevemente as ações de cooperação da municipalidade, destacando sua ampla experiência em cultura e recuperação de espaços públicos, assim como as ações de cooperação com o governo sul-africano e cubano, e com a cidade fronteiriça uruguaia, “Concórdia e Salto possuímos vários exemplos de cooperação internacional, onde se destaca a cooperação turística, a cooperação em avanços de tratamento de cítricos, saúde e esportes”.

Posteriormente, lembrou-se que a Secretaria Executiva de Mercocidades mudará seu mandato no próximo novembro, passando seu exercício de Quilmes a Porto Alegre, por isso esta instância gera um “momento de aprendizagem” para Porto Alegre, assim o expressou Cézar Busatto.

Em que está Mercocidades? Foi a pergunta que abriu a revisão da Rede. “Mercocidades foi o pilar da cooperação internacional quando o MERCOSUL esteve ausente devido às políticas neoliberais passadas” afirmou Lucrecia Monteagudo, quem representa à Secretaria Executiva de Mercocidades com sede em Quilmes, lembrando a importância da Rede no passado e argumentando sobre sua vigência ao mencionar o interesse de novas cidades em se juntarem à organização. Mercocidades se direciona a que “nosso norte esteja no sul, há que deixar de ver a Europa como modelo” enfatizou por seu lado Gonzalo Pérez, representante de Quilmes.

O debate avançou para a troca de propostas na hora de analisar estratégias para uma maior e melhor cooperação internacional. A ideia de que “se necessita liderança política por parte dos prefeitos para fortalecer a Rede” foi o ponto que propiciou o início para um debate dinâmico e participativo. Enfatizou-se em múltiplas ocasiões que há um mal-entendido por parte dos governos locais com respeito à cooperação internacional, já que na hora de avançar pedem respostas imediatas tangíveis e em curto prazo, não entendendo que “os êxitos da cooperação internacional são êxitos em longo prazo, não é algo assim como construir dezesseis casas” expressou Luciano Jurcovichi, representante de Osasco, Brasil. Quem acrescentou, em concordância com seus pares brasileiros, que “deve se construir legislação que garanta a cooperação internacional”. “Cooperação internacional (a modo de exemplo) é lograr que nas instituições educativas dos países lusofalantes se ensine espanhol e nas instituições educativas dos países hispanofalantes se ensine português” finaliza.

O trabalho na comunicação em Mercocidades é vital para concretizar projetos, por isto Mariano Larisgoitia desde Morón, Argentina, acredita que “gerar uma plataforma onde expor projetos bilaterais é de suma importância”. Esta ferramenta ajuda à visualização da Rede através de seus projetos. Cézar Busatto o exemplifica mencionando que “Porto Alegre incentivou o projeto de Orçamento Participativo, que tem sido referência para a cooperação internacional. A partir da especificação se consegue gerar identidade”.

29 de outubro

No dia 29 a jornada iniciou com a apresentação de diversos atores da cooperação, entre eles o projeto AL-LAS, o Observatório de Cooperação Descentralizada, o projeto Municipia e uma apresentação geral dos princípios da eficácia da ajuda e dos desafios dos territórios nesta matéria.

A atividade continuou com uma oficina destinada a avançar em um mapa estratégico de atores da cooperação com base na experiência acumulada nesta temática por Mercocidades e a dos governos locais participantes do encontro. Este exercício permitirá avançar em um mapa concreto que canalize as ações futuras da Rede em uma política específica de relacionamento e incidência no plano internacional. Nesse mapa se identificam organismo/instituições e entidades de cooperação, suas temáticas de desenvolvimento, e as modalidades de cooperação.

Com o fim de fomentar a cooperação entre as cidades membro da Rede, também se realizou um mapeamento de áreas temáticas fortes por cada cidade, destacando-se as seguintes: turismo, indústrias criativas, recuperação de espaços públicos, gestão e desenvolvimento urbano, saneamento ambiental, desenvolvimento de espaços costeiros, democracia participativa, inclusão social e direitos humanos, reciclagem de resíduos sólidos, ciência e tecnologia, software livre, planificação estratégica, transparência institucional, segurança cidadã, governança metropolitana, saúde, transporte e mobilidade, equidade de gênero e descentralização.

Ao finalizar a jornada se lembrou a importância de resgatar as experiências de Mercocidades, destacando os avanços do projeto IN, do Banco de Boas Práticas e do Observatório Urbano de Transferências e Inovações Tecnológicas Sociais, que a Rede compartilha com a Associação de Universidades Grupo Montevidéu.

Participaram as cidades de Quilmes, Concórdia, Morón, Buenos Aires e Tandil da Argentina; Canoas, Guarulhos, Osasco e Porto Alegre do Brasil; Assunção do Paraguai; Montevidéu, Canelones, Colonia e Lavalleja do Uruguai; e Parcona do Peru.