Comunicado da Secretaria Executiva de Mercocidades pelo dia 12 de outubro

Transmitimos o comunicado da Secretaria Executiva de Mercocidades em comemoração ao dia 12 de outubro, dia para a reflexão histórica e a aproximação aos povos indígenas americanos.

A Coordenação Diretiva da Secretaria Executiva da Rede de Mercocidades, considera pertinente lembrar que, com anterioridade ao ano 2010, ao menos na República Argentina, se reconhecia o dia 12 de outubro como Dia da Raça.

A partir desse então, e graças ao que interpretamos como uma adequada iniciativa do Poder Executivo Nacional procurando promover uma reflexão histórica e o diálogo intercultural sobre os direitos dos povos originários, se modificou o nome alusivo ao 12 de outubro pelo de “Dia da Diversidade Cultural Americana”.

Esta Secretaria Executiva considera muito importante a decisão argentina de substituir o nome do tradicional 12 de outubro; quanto menos, constitui simbolicamente um reconhecimento para os povos originários que padeceram durante a mal chamada “Conquista da América” nem mais nem menos que a matança de milhões de habitantes no continente, a aniquilação de suas culturas, o roubo de seus territórios e a posterior invisibilização e submissão.

É propício citar um dos considerandos da proposta (incentivada desde o Comitê dos Municípios do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL - FCCR) do Acordo Interinstitucional entre o FCCR e o MERCOSUL Cultural que reza que “… a diversidade cultural da América do Sul está sustentada em seus habitantes originários, na herança da colonização, na presença de afrodescendentes, nas ondas imigratórias europeias dos séculos XIX e XX e nas constantes migrações entre países limítrofes do MERCOSUL e povos irmãos da América Latina e do Caribe que se aprofundaram durante as duas últimas décadas”.

Concluímos reiterando que, tanto o governo argentino como os da região trabalharam durante os últimos anos em uma clara política de restituição de direitos para os povos originários secularmente esquecidos.