Lançamento de GOLD III na Cúpula de Líderes Locais e Regionais

No passado 3 de outubro foi lançado o Terceiro Relatório do Observatório Mundial de Democracia Local e Descentralização (GOLD III) durante a Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais em Rabat (Marrocos). Este relatório, que Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) realiza cada 3 anos, contou com a colaboração de Mercocidades através da coleta de opiniões de alcaides, prefeitos e intendentes das cidades membro da Rede.

Através de um formulário, Mercocidades consultou às autoridades locais com o propósito de identificar quais são os principais problemas aos quais se enfrentam os prefeitos, para depois propor recomendações que respondam a estes desafios com o fim de melhorar o acesso de todos os cidadãos a estes serviços. Durante o mês de maio a Rede teve uma instância de discussão do Relatório em Montevidéu (Uruguai), realizada em conjunto com CGLU.

O título do relatório é “O acesso aos serviços básicos e o processo de urbanização mundial”, destacando o papel dos governos locais na provisão de serviços básicos e na redução da pobreza. A meta é alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aprovados por Nações Unidas no ano 2000, cuja realização deve ser completada em 2015 e para promover a implementação das Linhas Diretrizes sobre o acesso de todos aos serviços básicos aprovadas pela ONU Hábitat em 2009.

O lançamento foi realizado durante a sessão do Congresso de CGLU, dirigida pelo presidente da Deputação de Barcelona (Espanha), Salvador Esteve, que destacou que “o relatório GOLD III demonstra a relação estreita entre a melhora da qualidade de vida e os governos locais” e acrescentou que o relatório constrói “um futuro em que todas as pessoas possam viver com dignidade, em uma sociedade próspera, respeitosa da justiça social, e da sustentabilidade ambiental. Para isso se necessitam serviços básicos universais e de qualidade”.

O evento de apresentação finalizou com um debate sobre o conteúdo e as conclusões do relatório, onde se destacou o papel dos governos locais na melhora para a provisão e acesso a estes serviços. Entretanto, reconheceram que a participação dos governos locais é necessária, porém não uma condição suficiente para a criação de serviços básicos, de qualidade e sustentáveis.

Miguel Lifschitz, senador da Argentina e ex-prefeito de Rosário, destacou que “se abriu um debate interessante em torno a este relatório acerca do papel dos governos locais, não unicamente na resolução às demandas cidadãs, senão ademais na construção de projetos futuros e na construção de democracias com uma maior participação cidadã”.

O relatório será publicado em 2014, data acordada pela comunidade internacional para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas.

Acesse ao resumo executivo do relatório

Fontes: CGLU e Mercocidades