Definições nas jornadas sobre descentralização em Montevidéu

Nos passados dias 27 e 28 de maio Mercocidades organizou junto à Intendência de Montevidéu, Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), as jornadas de trabalho “Diálogos sobre descentralização, governança local-regional e desenvolvimento urbano sustentável” em Montevidéu, Uruguai. Como resultado das jornadas se apresentaram recomendações e propostas para avançar na temática.

O relatório das jornadas se baseou principalmente nas discussões, apresentações e colaborações realizadas na mesa de diálogo “Governo de aproximação: Aprendizagens e desafios”, onde se abordaram os grandes desafios da descentralização, o contexto latino-americano e o caso uruguaio.

Os prefeitos e dirigentes municipais participantes insistiram na necessidade de que os municípios se mantenham abertos e em contato com os vizinhos. Para isso, é necessário criar e reforçar instâncias de inter-conhecimento através de atividades de interesse que atraiam ao cidadão, através de uma comunicação fluída. Já que uma das metas mais importantes da descentralização é lograr a participação cidadã e ser um estímulo para o surgimento de novos atores capazes de levar adiante suas ideias e projetos.

Durante o encontro também se enfatizou sobre a coexistência e complementação da democracia representativa e a democracia participativa, dado que esta última gera novas formas de gestão e soluções a diversos problemas. Destacaram-se as modalidades de descentralização, os diferentes processos de municipalização e as lições que colaboram.

Sobre as competências do município se realizou uma definição, separando-a das competências de outros atores. A governança multi-nível supõe mudanças importantes nos modos de funcionamento do Estado, para isso, é necessário aprofundar na forma de organizar o território do ponto de vista político-administrativo.

Definiram-se, além disso, os grandes desafios da descentralização:
- as lógicas vertical-setorial e horizontal-territorial
- a inovação institucional
- a unidade territorial pertinente
- uma cultura da descentralização
- um sistema de atores
- o desenvolvimento econômico local
- o projeto político

Acesse o Relatório da jornada e ao documento sobre Desafios, contexto e o caso uruguaio.