Finalizaram as jornadas sobre descentralização e governança local

Finalizou ontem as jornadas de trabalho “Diálogos sobre descentralização, governança local-regional e desenvolver urbano sustentável” em Montevidéu, Uruguai. O encerramento esteve a cargo do prefeito de Novo Berlin (Rio Negro, Uruguai), Sergio Milesi e do subsecretário do Ministério de Educação e Cultura do Uruguai, Óscar Gómez.

Durante este último dia a mesa de diálogo foi sobre “Os governos de cercania, aprendizagens e desafios”. A última exposição foi realizada pelo sociólogo José Arocena, como conclusão do evento, destacando os conceitos de governança e descentralização como articuladores das cidades.

Sergio Milesi destacou no encerramento que a participação de atores internacionais ajuda a ampliar a visão sobre a descentralização. “A construção deste processo é inacabada, pelo que estas instâncias são enriquecedoras.” Além disso, acrescentou que é necessário “reivindicar o papel dos municípios, construindo institucionalidade. Como municípios pretendemos ser os interlocutores quando há coisas para melhorar”. Finalmente, expressou: “as regras de jogo para o nível municipal são diferentes do que para o resto do sistema, a representação proporcional integral nos obriga a trabalhar sobre os consensos, deixando as diferenças de partidos”.

Gómez, por outro lado, expressou que a descentralização “é uma concepção diretriz de uma forma de organizar a participação e assegurar o desenvolver da democracia. Porque quando estamos transferindo poder e capacidades de gestão estamos mudando a democracia”. Da função dos municípios disse que “não é somente administrar o dinheiro transferido, senão gerir a vida que a partir deles surge”.

Participaram das jornadas representantes de Quilmes, Rosário, Esteban Echeverria, Pergamino, Monte Caseros, Posadas, Córdoba e Morón (Argentina); Canoas, Osasco, Brasília, Porto Alegre e Guarulhos (Brasil), Assunção (Paraguai), Barquisimeto (Venezuela), Santiago (Chile), Montevidéu (Uruguai) e representantes da ONU HABITAT, do Fundo Andaluz de Municípios para a Solidariedade Internacional (FAMSI) e de CGLU.

Estiveram presentes também os prefeitos dos 8 municípios de Montevidéu, e das seguintes localidades uruguaias: Paysandú, Soriano, Canelones, Florida, Colônia, Salto, Tacuarembó, Rio Negro, Durazno, Artigas, Rivera, Maldonado e Rocha.

Anexam-se as apresentações realizadas durante a jornada.