Definições de Mercocidades no Congresso do ICLEI

Mercocidades participou do Congresso Mundial do ICLEI, para colaborar com a mensagem oficial dos governos locais para a Conferência da ONU, Rio+20, na qual retomam vários pontos promovidos pela Rede, e que será apresentada oficialmente no Rio por duas cidades membro, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. A Unidade de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mercocidades acordou neste âmbito suas próximas ações, mais além da Conferência da ONU.

O encontro da Unidade Temática de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mercocidades foi realizado no passado 15 de junho, no âmbito do Congresso do ICLEI. Nesse contexto se definiu que o intendente do departamento uruguaio de Maldonado, Óscar de los Santos, apresentaria o Documento de Colaboração de Mercocidades para Rio+20 ante o Congresso Mundial do ICLEI. O documento oficial do Congresso, resultante das colaborações dos governos locais de todo o mundo, será apresentado oficialmente no Rio+20 pelos prefeitos do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte. Este documento retoma vários dos pontos acordados durante o primeiro semestre de 2012 pelas Mercocidades. Nele se enfatizam as seguintes demandas e compromissos dos governos locais para o Desenvolvimento Sustentável:

Reconhecer aos atores não governamentais interessados no desenvolvimento de marcos jurídicos internacionais para a sustentabilidade, proporcionando eficazes mecanismos permanentes de consulta, como parte dos procedimentos das Nações Unidas, com o objetivo de garantir a implementação efetiva dos acordos globais;

Prover aos atores governamentais interessados de maior representação e influência nos processos de desenvolvimento da cooperação internacional, incluindo ao sistema das Nações Unidas;

Melhorar o acesso dos atores governamentais interessados aos fundos nacionais e internacionais para o desenvolvimento sustentável, dirigidos ao nível local, por meio de modelos de cooperação descentralizada;

Apoiar a criação de marcos regulatórios locais apropriados que permitam soluções urbanas integradas e criar novos mercados para economias urbanas verdes inclusivas;

Fortalecer as redes e associações que conectam aos líderes locais, a modo de facilitar a troca de conhecimentos, potencializar e promover a ação colaborativa;

Aumentar a colaboração com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, com base em sua história de liderança na defesa global, desenvolvendo soluções, acelerando a ação, estimulando as mudanças e abrindo caminhos para a sustentabilidade local, dentro do contexto da revisão do marco internacional para o desenvolvimento sustentável;

Aproveitar todas as oportunidades para conduzir a transição para uma economia urbana verde vigorosa e inclusiva, que aborda a necessidade da redução da pobreza e da justiça ambiental.

Por outro lado, a Unidade de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mercocidades (UTADS) acordou dar continuidade às ações empreendidas no primeiro semestre, como o Banco de Experiências em Desenvolvimento Sustentável, destinado a divulgar planos e programas das cidades em relação a esta temática e mais especificamente à Agenda 21.

Para o final da jornada se definiram as ações estratégicas da UTADS para o segundo semestre de 2012:

-Participar ativamente na reunião do Conselho de Mercocidades, que será realizado na cidade de Mendoza, no dia 28 de junho próximo, no âmbito da Cúpula do MERCOSUL, com o objetivo de compartilhar os resultados da participação de Mercocidades no processo para Rio +20.

-Dar continuidade ao diálogo e ao trabalho realizado em diversos âmbitos, em particular o MERCOSUL (através do Subgrupo 6 de Ambiente do MERCOSUL), o Parlasul, as Nações Unidas, o ICLEI, e outras redes de cidades, entre outras instâncias.

- Realizar uma reunião de trabalho da UTADS na localidade de Esteban Echeverría (Argentina), no final do mês de agosto deste ano, com o objetivo de consolidar um plano de trabalho com os atores anteriormente mencionados, dando continuidade e conteúdo às definições e propostas que Mercocidades consolidou no Documento de Colaboração para Rio + 20.

Mais informação: http://www.mercociudades.org/pt-br/node/3333

Contato: Rio.mas20@mercociudades.org

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